DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SEVERINO LEITE NO
MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, CONFORME EMENDA Nº 207/2024 DO GOVERNO DO ESTADO
DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail:
licitacaoborboremapb@hotmail.com. 
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 15 de outubro de 2024
MIKE NUNES DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 60011/2024, para o dia 30 de Outubro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca
Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083)
35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Site: https://www.gov.br/compras/pt-br
Cajazeiras - PB, 16 de Outubro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16609/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global
Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Brentuximabe
Vedotina 50mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De
180 Dias, Demanda Judicial De: Fabio Eduardo Da Silva Sousa, Processo N°: 0826307-
24.2024.8.15.0001. 
Valor
Global: 
R$
427.080,00. 
Prazo
Contratual: 
180
Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16181/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando
Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16651/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D Nobre
Vasconcellos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16318/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Nobre Vasconcellos. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16652/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Manuella
Wanderley Tenorio De Albuquerque (Nova Aurora Medicina). Objeto: O Contratado
Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde
Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16319/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Manuella Wanderley Tenorio De Albuquerque. Data Da Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16653/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria
Almeida Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa
Almeida. Data Da Assinatura: 12/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16654/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrezza
Ouriques - Consultorio Médico E Atendimentos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município
De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16323/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrezza Ouriques
Moreira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16683/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nfs
Monteiro Soluções Tech Ltda (Fsa Soluções). Objeto: Contratação De Serviços De
Manutenção, Instalação E Remoção De Aparelhos De Ar Condicionado, Objetivando A
Prevenção E Correção Dos Equipamentos De Refrigeração Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande,Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.405.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
003/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frank Sinatra De Azevedo Monteiro. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16687/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas
Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No
Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De
Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo,
Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael
Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento
Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430-
49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386-
03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321-
78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 16.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16216/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16691/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais
Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De
180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo,
Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael
Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De
Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares
Processos N°:
0840325- 84.2023.8.15.0001,
0809030- 29.2023.8.15.0001,
0824430-
49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386-
03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321-
78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 7.380,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16216/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura:
10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16694/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan
Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya
Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 812,34. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16218/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16695/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos
Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan
Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya
Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 6.142,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16218/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16696/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leandro
Rodrigues Dos Santos. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Móveis
Planejados Para A Secretaria Executiva De Atenção A Saúde Do Município De Campina
Grande-Pb. Valor Global: R$ 59.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16217/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Rodrigues Dos Santos. Data
Da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16697/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Isptec
Sistemas De Comunicação Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Rede De Internet
Banda Larga Lan To Lan Fibra Óptica E Link Dedicado De Internet Para Atender A Demanda
Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 56.676,00. Prazo
Contratual: 
12
Meses. 
Fundamentação
Legal: 
Dispensa
De 
Licitação
Nº.
16219/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 /
10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Otavio Abrantes De Oliveira. Data Da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16698/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Said
Comercio Serviços E Locações Ltda. Objeto: Aquisição De Fotopolimerizador, Para Equipar Os
Serviços De Saúde Bucal, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 58.794,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16213/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Daniel Dias De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.