DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa aquisição de fraldas descartáveis infantis e
geriátricas para atender as demandas da secretaria de educação. Abertura da sessão
pública: 08:15 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas
do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 16 de Outubro de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00187/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA
10159092485, CNPJ nº 31.487.596/0001-20, situada na Rua José Jaime dos Santos, nº 110,
São José - Santa Luzia - PB - CEP nº 58600-000. OBJETO: Fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de
acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo
02. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00131/2022
CONCORRÊNCIA N° 00001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 14 (catorze) meses o Contrato Original, com vigência a
partir de 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2025, baseando-se na Cláusula
Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de
Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 -
Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material
Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, (10/10/2024 a 09/12/2025).
DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Repetição
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e
equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-
PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: Diante de diversos questionamentos sobre as especificações dos produtos, por parte
dos licitantes, estes foram encaminhados para análise da área técnica, que decidiu melhorar
as especificações técnicas mínimas dos produtos no termo de referência do edital. Essa ação
visa esclarecer as dúvidas e proporcionar uma compreensão mais adequada aos interessados,
facilitando a elaboração de propostas mais alinhadas às necessidades do edital. Primeiro
aviso publicado no DOU de 07/10/2024, pág 187, Seção 3.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024.
WAGNER DANTAS MARTINS
Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as
necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1°, 2°, 3° e 4° Termo Aditivo referentes ao Contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal De São Bento e Thiago Ovidio Dantas De Medeiros, de objeto
Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares-Condicionados Nas Diversas Unidades
Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações, Licitação modalidade
Pregão Eletrônico, de n° 00022/2020, onde se lê: Contrato n° 00193/2020. Leia-se:
Contrato n° 00197/2020. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do
município de são bento/pb conforme especificações técnicas. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço
supracitado. 
E-mail: 
pmsblicita@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 16 de Outubro de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Voltados Para A
Educação Inclusiva, Para As Unidades Escolares Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31
de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 16 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos,
destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB.
Data e Local, às 08:30 horas do dia 29/10/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083)
3432-1000. E-mail: licitacaosaodomingos4@gmail.com.
Edital: www.saodomingos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
São Domingos - PB, 15 de outubro de 2024.
RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município
de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº
00036/2024. 
VIGÊNCIA:12 
(Doze) 
meses. 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 
CONFORME
CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: AB INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; -
GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$
38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; -
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n°
48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS,
CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n°
24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Diretora
interna de
processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um transporte sanitário tipo van
adpatada (Acessibilidade de um cadeirante) 0KM, ano/modelo 2024 ou superior, conforme
proposta nº 05626697000124002 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Abertura das propostas no dia 30 de outubro de 2024, às 09:00h,
através 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital: 
portal 
tramita:
www.tce.pb.gov.br; e
www.sousa.pb.gov.br - portal da
transparência. Informações
cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 16 de outubro de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA