DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos
serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de
Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - WJX Construções e Serviços de
Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. Assinatura: 15.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00047/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00032/2024 - Antonio Luiz Pereira Cavalcanti Neto - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$
150.345,75. ASSINATURA: 14.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº.2024.136/2024
A Prefeitura Municipal de Malta - PB, torna público que realizará licitação na
modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação
de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo (TV. LEOPOLDINO
DE MEDEIROS) no município, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo
de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço
global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I
c/c art. 6º, XXVIII) observadas as especificações do objeto. Bem como aplicando a
legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais
exigências e termo de referência do edital e Anexo I. Reunião: as 09hs:00min do dia
26/11/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.gov.br. Informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67,
centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,
Malta - PB, 16 de outubro de 2024.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 020/2024
Processo Administrativo nº. 2024.137/2024 - Objetivo; Registro de preço para futuro e
eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura e tecnologia
para as unidades escolares do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 30/10/2024 às 09hs:00min, (Horário
de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL,
Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,
Malta - PB, 16 de outubro de 2024.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de
veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data envio das proposta de
preços: Inicio EM: 18 de outubro de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 31 de
outubro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
exclusivamente
nos
sites
https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompras
publicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de
expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro,
CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 16 de outubro de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público a convocação das empresas participantes do Pregão presencial
Nº 00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos
permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Para sesão
de abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 28/10/2024 às 09:00 horas, a rua
Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. Os envelopes seraão bertos com a
presença ou não dos licitantes.
Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00012/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga (4x2),
potência motor: 200CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta
020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 29/10/2024 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no
horário
de
08:00
às
12:00
horas
ou
pelos
endereços
eletrônico:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail
pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 16 de outubro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Visando A Reforma
da UBS Francisco Ferreira Santiago, Conforme Proposta FNS Nº 08743272000123004,
LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 16010000TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0.205 SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO RECURSOS DA PROPOSTA Nº 08743272000123004. VIGÊNCIA: até 09/10/2025.
PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00094/2024 - 09.10.24
- LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Concorrência Eletrônica nº 3/2024.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME
PROPOSTA FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO
DE POÇO DANTAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00
Poço Dantas- PB, 4 de outubro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2018/CPL de Prazo. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único
do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 2, para Controle da Doença
de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0105/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 07 (sete)
meses a partir de 05 de setembro 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.01.01/2020/CPL de Prazo. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único
do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 1, 2 e 3, para Controle da
Doença de Chagas, Conforme Convênio Cv Nº. 0501/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 12
(doze) meses a partir de 18 de julho de 2024. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Repetição
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28
de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que por adequação as funções administrativas para
melhor adequação ao Edital a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina
(Teleconsultas) para atender as Demandas do Munícipio de Puxinanã/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 18 de outubro de 2024 fica republicada a Data de Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 16 de outubro de 2024.
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0015/2024 cujo Objeto é a
aquisição de duas motocicletas 0 (zero) KM para a secretaria de saúde do município, que
obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações
posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00
(nove) horas (Horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Esclarecimentos no horário das
07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Quixaba-PB, 15 de outubro de 2024.
ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações
de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de
Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de
Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o
Termo de Referência deste certame; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 397.899,98.
Riachão - PB, 15 de outubro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita