DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio de
Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Unidade
Orçamentaria: 04.001 - Secreatria Infra-Estrutura Urbana Ação: 1545100201020 FONTE:
1.700,0000 DESPESAS: 0073 ELEMENTOS DESPESAS: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 10/03/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00043/2024 - 10.10.24 - L F C
CONSTRUCOES LTDA - R$ 397.501,24.
OBJETO: Ampliação de Campo de Futebol no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 Ação: 1052 - Construção de
Estádio de Futebol RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 17000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê
e: CT Nº 00044/2024 - 10.10.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 338.200,00.
OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedos no Municipio de Zabele. Fundamento Legal:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria: 04.001 -
Secretaria de Infra-Estrtura e Urbanismo Ação: 15.451.1020 Fonte Orçmentaria: 1.700.0000
DESPESA: 0073 ELMENTO DE DESPESA: 4.4.0.51.00. VIGÊNCIA: até 10/10/2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00045/2024 - 10.10.24 - JANSEN
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 232.974,40.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO
DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C
CONSTRUCOES LTDA - R$ 397.501,24
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva:
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -
R$ 338.200,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -
R$ 232.974,40.
Zabelê - PB, 9 de outubro de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
recuperação/proteção de nascentes (fontes), contendo serviços assessoria, mão de obra e
materiais, nos termos do convênio firmado entre o município de Balsa Nova e a Itaipu
Binacional - Programa Itaipu Mais Que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus
anexos.
VALOR MÁXIMO: R$ 41.333,40 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três
reais e quarenta centavos)
Recebimento das Propostas: das 08h do dia 21/10/2024 as 08h14m do dia
01/11/2024.
Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 01/11/2024 as 09h do dia
01/11/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 01/11/2024.
O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site
www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br.
Demais
informações
poderão
ser
solicitados
pelo
endereço
de
e-mail
licitacao@balsanova.pr.gov.br ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067.
Balsa Nova/PR, 15 de outubro de 2024.
SUÉLI LUCIANE ROECKER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/11/2024, às
13h30min, que tem por objeto a Aquisição de produtos para formação de cestas natalinas.
Recebimento das propostas: de 21/10/2024 às 08h00min até 04/11/2024 às 13h00min.
Abertura das propostas: 04/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances:
04/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital
poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 15 de Outubro de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, no dia 09
de dezembro de 2024, às 09:00 horas, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/,
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;
Objeto: Pavimentação em
CBUQ + Base de
Graduada/Macadame -
Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias.
A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma
Compras
BLL https://bll.org.br/.
Informações
adicionais,
duvidas e
pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Campina da Lagoa, 15 de outubro de 2024.
ADILSON DE ASSIS LEBRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 81/2024
Objeto: [registro de preços] Serviço de infraestrutura de eventos (tendas,
palcos, banheiro químico, mesas, cadeiras e grades de isolamento) para os diversos Órgãos
da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 06 de novembro de 2024, às
09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total
da Licitação: R$ 11.387.720,03. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao
certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no
Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 16 de outubro de 2024.
JANE ANGELI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço
Global", objetivando a contratação de empresa para execução obras para instalação de
abrigos para paradas de ônibus em diversos pontos da cidade de Cidade Gaúcha, conforme
descritivo constante no termo de referência, memorial descritivo, projeto e planilhas. O
prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 07 de Novembro de
2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às
09:00h do dia 07 de Novembro de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site:
www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus
anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de
Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da
prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado
através do e-mail: licitacao@cidadegaucha.pr.gov.br, ou ser examinado no endereço do
órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei
Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal
n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais
aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das
07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de
Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr.
GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o
presente certame.
Cidade Gaúcha - PR; 10 de Outubro de 2024.
HENRIQUE DOMINGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁRVORE FLUTUANTE
DE NATAL, MATERIAIS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA.
Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/10/2024 até às 08h do dia
01/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/11/2024. Início da disputa de
preços às 09h do dia 01/11/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 291.944,50. Prazo de
vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no
site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br /
www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - Pr, 16 de outubro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Reabertura de Prazo e Alteração do Edital
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de
prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
- AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tal reabertura se faz necessário
devido a alteração dos descritivos dos itens 1 e 2, alteração do tipo de pneu do item 1 e
do item 2 a capacidade do tanque de combustível. Fica alterado o prazo para cadastro das
propostas para até as 08h do dia 31 de outubro de 2024. Abertura das propostas após as
08h do dia 31 de outubro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 31 de outubro
de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano.
Os procedimentos para
acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível
nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br /
www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 16 de outubro de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico,
com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 31 de outubro de 2024, horário de
Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de um
veículo 0 KM, tipo micro-ônibus - Resolução SESA nº 506/2023. Outras informações, bem
como
cópia do
edital
e
anexos, completos,
poderão
ser
obtidos junto
ao
site
www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário
de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/
PR. Fone (42) 0800-115.3131.
Imbaú -PR, 14 de outubro de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ