DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700288
288
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018
Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de
1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o
resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições
Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de
Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas,
através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a
comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ:
00.000.000/0001-91, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua
solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo se encontra
disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das
contrarrazões por igual período.
Piraquara, 11 de outubro de 2024.
NÉLY IVANOSKI MIZERKOWSKI
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de
Bolsa de promoção, difusão e circulação cultural e para subsídio à manutenção de espaço
cultural, de acordo com as linhas abaixo indicadas. Os envelopes deverão ser protocolados
no setor de licitações até as 09:00 do dia 28/10/2024. Abertura dos envelopes: 28/10/2024
às 09h30. Valor estimado: R$ 107.302,50 (cento e sete mil, trezentos e dois reais e
cinquenta centavos). Fábio Luiz Andrade - Prefeito.
m 16 4de outubro de 2024
FÁBIO LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação
de vias urbanas em CBUQ, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-
base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito,
drenagem e ensaios tecnológicos. Lote 01 com 4.216,91 m² na Rua Hugo Creplive Filho no
bairro Centro Industrial e Lote 02 com 976,30 m² na Rua Luis Fernando dos Santos no
bairro Palmitalzinho, no Município de Quatro Barras/PR., conforme especificações contidas
no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido
Ed i t a l .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 15/10/2024 às 08h29 do dia 07/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 07/11/2024.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
email
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 14 de outubro de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024
TIPO: Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de refeições tipo buffet e marmitex destinados aos
eventos das secretarias municipais., conforme especificações contidas no Termo de
Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 14/10/2024 às 08h29 do dia 06/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 06/11/2024.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
email
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 11 de outubro de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2021
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa de gestão pública para
integrar o SIAFIC conforme o Decreto de n° 10.540/2020 para atender a PREVIBARRAS deste
município pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, caput, da Lei n° 8.666/93 e
consonância com o Parecer Jurídico n° 274/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 67/2021 firmado entre as partes no dia 01 de outubro de 2021 nos termos de suas
cláusulas quarta e nona.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2024 com término em 04 de outubro de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 3,967280%, com base no IPCA/IBGE
acumulado de outubro/2023 a agosto/2024, sobre o montante total contratado, perfazendo o
valor anual de R$ 66.890,52 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois
centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso IV,
art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente
autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n°
277/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11948/2024.
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Reabertura
Processo Administrativo Nº 126/2024
Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME DETALHADO NO
TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°
955413/2023, PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE
RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 29 de outubro de 2024, na Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará
licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por
meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital.
Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados
pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de
expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail
licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.
Ramilândia, 16 de outubro de 2024
EDSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). LOTE 04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA
VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Lote 02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: DMC BRASIL CARSONI LTDA
VALOR TOTAL: R$ 66.678,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais). LOTE 05, 06 E 07
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: INGA CAMINHOES LTDA
VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lote 01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: NBX LOCAÇÃO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). LOTE 03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
CONTRATADA: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). LOTE 08.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
(CAMINHÃO
PARA
COLETA
SELETIVA,
BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA
ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE
RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA),
CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
13.001.20.608.0021.1.026.4.4.90.52.00.00.
-
31072
-
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de
conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
TORNA PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 44/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE
GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA
VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E
EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023,
CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE
ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ, conforme quadro abaixo:
FORNECEDOR: INGA CAMINHOES LTDA.
CNPJ: 23.008.729/0001-00
Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). LOTE 01
FORNECEDOR: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 05.573.061/0001-61
Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). LOTE 02
FORNECEDOR: NBX LOCAÇÃO LTDA
CNPJ: 15.384.813/0001-08
Valor Total: R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos
reais). LOTE 03
FORNECEDOR: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 52.496.119/0001-09
Valor Total: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). LOTE 04
FORNECEDOR: DMC BRASIL CARSONI LTDA
CNPJ: 43.875.090/0001-77
Valor Total: R$ 66.678,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais).
LOTE 05, 06 E 07
FORNECEDOR: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 40.989.882/0001-84
Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). LOTE 08
Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei.
São João do Ivaí, 15 de outubro de 2024.
CARLA SUZI EMERENCIANO
Prefeita
Fechar