DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 04
(quatro) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de
propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de
Engenharia Civil com a finalidade da execução de reforma do Centro de Referência e Assistência
Social - CRAS do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, conforme memorial
descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min
(dez) horas do dia 04 (quatro) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência
Eletrônica N° 90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às
17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço
eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-
br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.
Itapejara D'Oeste-PR, 8 de Outubro de 2024.
DAIANI HOFFMAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E SIMILARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas
do
dia
31
de
Outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da
Transparência
do
Município,
aba
suprimentos/licitações
e
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 347.151,30 (Trezentos e
quarenta e sete mil, cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). Informações
complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.
Janiópolis/Pr, 16 de Outubro de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação
poliédrica com pedras irregulares em trechos de ruas no distrito passo liso.
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
05/11/2024,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site do Município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de outubro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público
que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da
Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de Preços para aquisições futuras e de forma
fracionada de óleo lubrificante e produtos correlatos, destinados à manutenção dos
veículos da frota municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná
de acordo com as especificações, e quantidades constantes no anexo I - Termo de
Referência, do Edital completo, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas em "ÂMBITO LOCAL" para o cumprimento do
disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com abertura marcada para o dia 30
de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 18 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30
de outubro de 2024. Valor Total: (R$): 269.547,51 (duzentos e sessenta e nove mil
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.
Nossa Senhora das Graças, 14 de outubro de 2024.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 767/2024. Referente à Dispensa nº 083/2024.
Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA
- CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
57.014.535 FABIO JUNIOR DA SILVA- CNPJ: 57.014.535/0001-39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL
NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR:
R$ 30.500,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (TRÊS) meses, contados a partir da
data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do
objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até
10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento,
após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor
competente. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 125/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA "CASA LAR" E
CONSUMO PARA A CONFECÇÃO DE ENXOVAIS DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, SENDO
AS GESTANTES ATENDIDAS PELO PAIF, CONFORME PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 04/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição
na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma
BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 14 de Outubro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 126/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS, RAMALHETES E MATERIAIS
PARA DECORAÇÃO DAS SOLENIDADES E AMBIENTES INTERNOS, BEM COMO MÃO DE OBRA
PARA PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 04/11/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 15 de Outubro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 786/2024. Referente à Inexigibilidade nº 110/2024,
processo nº 320/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: S V S ROHR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS CNPJ: 48.147.210/0001-33. OBJETO:
CHAMAMENTO 003/2024. VALOR: R$ 174.564,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO
DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de outubro de 2024. Luiz Ernesto de
Giacometti- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-PMP
CONTRATANTE: Município de Peabiru.
CONTRATADA: V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA.
OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONTENDO: REFORMA DA
COBERTURA DO REFEITÓRIO/COZINHA E EXECUÇÃO DE PASSARELA.
VALOR: R$ 126.199,00 (cento e vinte e seis mil e cento e noventa e nove reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2024.
FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná.
Data: 15 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública de
disputa de preços do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, para o dia 01 de novembro de 2024
às 09h00min. Referência: horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do
Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede
temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert
- CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).
Iporã, 15 de outubro de 2024.
FABIO CESAR BELEZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na
Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 128 de 2024.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
"Contratação de empresa para evento/show em celebração ao outubro rosa", conforme
processo de inexigibilidade nº 16/2024.
CONTRATADO: DAYANI CRISTINA DE LIMA.
VALOR CONTRATADO: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024
R EC U R S O S :
. .Dotações
. .Exercício da
despesa
.Conta
da
despesa
.Funcional programática
.Fonte
de
recurso
.Natureza
da
despesa
.Grupo da fonte
. .2024
.01384
.06.002.10.301.1001.2043 .00381
.3.3.90.39.00.00
.Recursos
do
Exercício Corrente
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da
nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias