DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras;
Homologação da Concorrência nº. 004/2024, para Contratação de empresa de
engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município
da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
(36575014000180) no valor total de R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e
novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).
Gameleira/PE, 27 de agosto de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Processo Nº 84/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Contratação de
empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro
urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-
955264-2023. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder
Executivo Unidade:
02.14- Secretaria Municipal
de Serviços
Públicos Programa:
1545115021126- Const. Amp. e Recup. de Calçamento, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica
Elemento: 44905100- Obras e Instalações. Contratado: Construtora Ancar Ltda. CNPJ:
00.758.756/0001-02. Valor R$397.900,00. Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº 84/2024. Obra.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00009/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação
de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do
Ministério
das
Cidades-Caixa-955264-2023.
Lote 1:
Construtora
Ancar
Ltda. CNPJ:
00.758.756/0001-02, pelo valor de R$397.900,00.
João Alfredo, 15 de outubro de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 29/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de
empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta:
10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.101.951,51. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas
dos dias úteis.
João Alfredo, 15 de outubro de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE
Processo Licitatório Nº: 007/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 007/2024. AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$1.073.485,42 (um milhão, setenta e três mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/10/2024 às
10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2024.
Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da
Silva Assunção. Agente de Contratação.
Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações:
pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito
Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 16 de outubro de 2024.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO Nº. 087/2024 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações
futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS VARIADOS, DE EXECUÇÃO DIRETA PARA OS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS
DIVERSOS
PRÉDIOS PUBLICOS
NO MUNICÍPIO
DE
MACAPARANA/PE. Valor:
R$
237.924,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-
1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 15 de outubro de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS.
Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de
compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa,
via marginal, drenagem e ciclovia, no município de Olinda-PE. valor estimado: R$
13.162.779,16. Abertura: 18/11/2024, às 10:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.
Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
das
08:00 às
14:00
horas,
de segunda
a
sexta-feira
ou através
do
e-mail:
olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81)
99189-8745.
Olinda, 15 de outubro de 2024.
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz
publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no
020/2024. Objeto: Contratação da Atração Musical: HEITOR COSTA, apresentação no dia
20/09/2024 nas festividades do Forromares 2024, no município dos Palmares. Contratada:
OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.623.504/0001-
05. No valor de R$ 250.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de vigência: 120 (Cento e
vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 16 de julho de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO
Nº 23/2024/FMS
Objeto: Contratação
de
empresa para
fornecimento,
parcelado, de Material Médico destinados a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 1.108.595,17. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/10/2024.
Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/10/2024. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h. do dia 30/10/2024.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 16 de Outubro de 2024.
ALAN THIAGO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC -
URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 4459 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e
Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga,
Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ R$ 24.628.136,27 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito
mil, cento e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).
Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em
referência, será realizada no dia 29/11/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no
dia 29/11/2024 às 11:00 horas HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico:
https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php
e
www.licitardigital.com.br.
Mais
informações
pelos telefones:
(81)
3355.5081 ou
3355.5079
Recife, 12 de outubro de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo Nº006/2024 CONTRATO Nº 096/202019,
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0050/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº002/202019. Empresa
Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-
46. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Nº 006/2024, ao contrato original para
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (dez) meses que será adicionado ao contrato, visando a
continuidade da execução de obra remanescente construção de creche tipo c, programa
pró-infância, conforme Termo de Compromisso Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o
Município de Salgadinho e o Governo Federal, através do Ministério da Educação/FNDE.
ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência:
10/10/2023 à 11/07/2025, assinados pelas partes Data da Assinatura: 10/10/2024. JOSE
SOARES DA FONSECA - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SANTA CRUZ - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital
e seus anexos, HOMOLOGANDO a empresa vencedora: FORMATI TECNOLOGIA LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.629.276/0001-45, sediada na rua Francisco Sousa dos Santos, 3 -
Jardim Limoeiro - Serra - ES, CEP: 29.164-153. Valor: R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e
quinhentos reais). Por ter apresentado o menor preço.
E a empresa: TERMIX COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
39.586.426/0001-04, sediada na rua Henrique Jacobs 1110, Egisto Ragazzo, Limeira-SP, CEP:
13.485-321. Valor: R$ 38.091,96 (Trinta e oito mil, noventa e um reais e noventa e seis
centavos). Por ter apresentado o menor preço.
Santa Cruz/PE, 15 de outubro de 2024.
DAIANE DA SILVA TAVARES
Secretaria Municipal de Educação
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