DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de equipamentos, destinados à
atender as demandas em Fisioterapia das Unidades Básicas de Saúde, Centro de
Atendimento Multiprofissional - CAM e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos
Pinhais - HMSJP. Abertura de Propostas: 31 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações
complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço 
eletrônico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão 900123 e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/202024
O Município de São Pedro do Paraná, torna público que às 09:00h do dia 31 de
outubro de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço,por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para
aquisição de: Objeto: Trator Agricola 4x4.QUANTIDADE:1,VALOR TOTAL:R$ 286.133,33,
Prazo: 180 dias,Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos
poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de São Pedro do Paraná e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Pregoeiro, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná, 15 de outubro de 2024.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por
igual período, para eventual contratação de assinatura de software na modalidade
Software as a Service - SaaS, migração de dados e treinamento e Plataforma Colaborativa,
para o Município de Toledo - PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.". DATA
DE ABERTURA: 5 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 177.730,00
(cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais).
Toledo - PR, 14 de outubro de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. PRO C ES S O
LICITATÓRIO Nº 45/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Valor: R$ 44.567,86 (quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
35.964.446/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou
arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação
30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos
projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos
constantes do processo.
Vigência: Inalterada.
Tomazina, 14 de outubro de 2024.
FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO- Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Fica alterada o horário de abertura do PL n° 128/2024 PE n° 46/2024-Obj:
Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos (impressão preto e branco,
frente 
e 
verso
em 
folha 
A4), 
para
o 
dia: 
31/10/24 
às
10h. 
EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Cascalhamento e
Sinalização da estrada vicinal que liga Afrânio ao Distrito de Cachoeira do Roberto.
Processo Licitatório: 49/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 04/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.424.000. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
Data: 27/09/2024. Assinaturas: Drean de Sousa Lopes - Secretário Municipal Interino de
Obras e Infraestrutura/Mikael Coutinho Xavier - Construtora JMT Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AV I S O
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei
14.133/2021. Processo Nº 68/2024. Modalidade Dispensa nº 13/2024. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada
à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade
com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que
pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção
de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: 23/10/2024 às 10:00 hrs. A proposta de Preços deverá ser enviada
para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da
Comissão Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no
Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida.
Águas Belas-PE, 16 de outubro de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº 019/2024. Aquisição. Tipo menor preço Global.
O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de uma Unidade
Odontológica Móvel-UOM, de acordo com a proposta do Novo PAC n° 10759.784000/1240-
06, para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município da Aliança - PE,
conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Valor estimado de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).
Recebimento das propostas no dia 17 de outubro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura
e julgamento das propostas dia 31 de outubro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da
sessão de disputa dia 31 de outubro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco
Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da
Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n,
Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site
http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das
08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do
email:fmsalicitacao@gmail.com.
LIDIANY CAVALCANTE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 015/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços gráficos, destinados
ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de
R$ 582.436,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 17 de outubro
de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 05 de novembro de 2024. Início
da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de
Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 16 de outubro de 2024.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Datado: 15.10.2024 - Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 31.126.397/0001-96. Contratado: VIAÇÃO EXPRESSO
AGRESTE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.126.397/0001-96. Objetivo: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação para Transporte de servidores
lotados na Secretaria de Educação do Município de Canhotinho/PE. Valor contratado total:
R$ 424.999,11. (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
onze centavos). Canhotinho, 16 de outubro de 2024. Denise Maria Quirino Viana Sant'ana
Sá - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para
a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir
o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de
Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município
de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$
13.000,00 (treze mil reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco Lopes de
Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.199.956/0001-90. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para
a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir
o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de
Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município
de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$
3.060,00 (três mil e sessenta reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco
Lopes de Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O. CONTRATADA: M & M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO:
Acréscimo de valor, bem como a Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n°
089/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal
Mestre Vitalino. Fica acrescido em R$ 74.188,99 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito
reais e noventa e nove centavos) correspondente a 4,00% do valor global inicial do Contrato,
passando o valor deste a ser de R$ 1.927.417,36 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data 20 de dezembro de 2024
e como termo final a data 19 de junho de 2025. E concomitantemente, fica prorrogado o prazo
de execução por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de janeiro de 2025
e como termo final o dia 08 de junho de 2025. Data: 15/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.

                            

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