DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 01 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação
de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais;
c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de
buriti dos lopes - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário
licenciado., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web
e ainda no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslope sco ntratacao@ gma il.co m.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Credenciamento nº 003/2024, Processo Administrativo nº
101/2024, tendo como objeto: Credenciamento de empresas visando as ornamentações
das datas comemorativas da Prefeitura e suas Secretarias do município de João Costa-PI.
Data para envio de propostas e documentos de habilitação do dia 18/10/2024 ao dia
22/10/2024.
Edital: Na
sede
da Prefeitura
Municipal
de
João Costa.
E-mail:
licitacoespmjc@gmail.com.
João Costa - PI, 15 de outubro de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 023-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ CNPJ: 21.899.821/0001-81). Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material elétrico pesado a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias.
Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 360.323,45. Vigência: até
31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024
REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 06/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS TAMPOS DE MESAS ESCOLARES A FIM
DE SUPRIR
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE MORRO CABEÇA
NO TEMPO-
PI.CONTRATADA: EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.CNPJ: 33.492.887/0001-
31.VALOR TOTAL: R$ 43.989,00 (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e nove
reais).VIGÊNCIA:
DA
ASSINATURA
ATÉ
31/12/2024.DATA
DA
ASSINATURA:
02/09/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.FONTE
PAGADORA: 1.500, 1.550, 1569,1540.
EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2024
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICA Nº 23/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: PRÉ
NATAL DE BAIXO RISCO E MANEJO DA GESTAÇÃO; MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO NO
ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS; MANEJO CLÍNICO E ATUALIZAÇÃO DA
HIPERTENSÃO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE MORRO
CABEÇA
NO
TEMPO-PI.CONTRATADA:
W
&
C
SERVICOS
MEDICOS
LTDA.CNPJ:
41.582.177/0001-20.VALOR TOTAL: 196.248,00 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021,FONTE PAGADORA: 1.500, 1.600, 1621.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela,
194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 31 de outubro de 2024, às 09h, realizará Concorrência na forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia
para recuperação de estradas vicinais (Convênio nº 945974/2023), no município de Murici
dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Murici
dos
Portelas
-
PI.
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas (PI), 15 de outubro de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do
Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de novembro
de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
VIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas
as
alterações
posteriores
das
referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser
lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos
Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Plataforma
Eletrônica:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma)
Quadra Poliesportiva na Localidade Várzea da Cruz na Zona Rural do Município de Oeiras-
PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$
338.271,99 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e
noventa e nove centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva na Localidade Gonçalavo na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS:
FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 338.271,99 (trezentos e trinta e
oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e noventa e nove centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços
de Iluminação Pública da BR-230 na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE
RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.292.630,05
(hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos). LEI
REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites:
https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-
br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-
000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 16 de outubro de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura
aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da
Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital; Início
de acolhimento: 18/10/2024; A data de abertura: 31/10/2024 às 08:00; Data da disputa:
31/10/2024 às 08:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, local: - www.bnccompras.com.
Parnaíba-PI, 16 de outubro de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2024. Proc. Adm. nº 069/2024. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto:
Aquisição De Medicamentos (Controlados E Injetáveis) E Materiais (Hospitalares e EPI'S para
o município de Paulistana-PI." Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA,
CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 447.270,26, Para O Lote 01,
R$ 421.005,00, para o Lote 02, R$ 664.792,73, para o Lote 03 e R$ 323.459,72, para o Lote
04, respectivamente, totalizando R$ 1.856.527,71. Recursos: Orçamento Geral do Município.
Data da assinatura do Contrato: 11/10/2024. Fabiana Coelho Rodrigues, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
PROJETARE
MÓVEIS
&
ACESSÓRIOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ/MF
Nº
11.976.689/0001-00.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Mobiliário Permanente para o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 285.450,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.
DATA: 16 de outubro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Portal de compras públicas. Objeto: concorrência
eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de ponte
na zona rural do município de Santa Luz - PI, conforme convênio Nº 943998/2023 - Ministerio Da
Integração E Do Desenvolvimento Regional. MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31
do
dia
25/11/2024.
local:
endereço
eletrônico
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital COMPELTO: disponível no site do tribunal de
contas
do
estado
do
piauí,
site
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente
de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão
permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 07:00
ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - Pi.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
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