DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 021/2024, pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de preço nº
014/2024, Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários escolares e de escritório destinados
às Escolas da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una/PE. Conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.547.257,40 (Dois milhões e quinhentos e
quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 30 de outubro de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 30 de outubro de 2024. INÍCIO DA
DISPUTA: será às 09h30min do dia 30 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de
empresas de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte
1, no Loteamento Portal do Seridó - Lote 01 e para Construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Maria José Cordeiro - Lote 02, em conformidade
com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo
admitido pela UG. R$ 3.640.903,30 (Três milhões e seiscentos e quarenta mil e novecentos
e três reais e trinta centavos), que será para o LOTE 01 o valor de R$ 1.820.451,65 (Um
milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) e para o LOTE 02, o valor de R$ 1.820.451,65 (Um milhão e oitocentos e vinte mil
e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: será até as 10h do dia 01 de novembro de 2024, abertura das propostas será
às 10h10min do dia 01 de novembro de 2024, início da sessão de disputa de preços serão
as 10h20min do dia 01 de novembro de 2024. (Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024.
DALMA NOELY MACIEL MACEDO
Secretária do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Nº 57/2024 Concorrência Nº 10/2024-Tacaimbó/PE, 16/10/2024 Obras.
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no sítio de riacho
fechado no município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 66.015,10). Data e local
da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 10:00hs, Prefeitura.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Nº 058/2024 - Concorrência Nº 011/2024. Obras. Contratação de empresa de
engenharia para reforma e ampliação da creche sagrado coração do município de
Tacaimbó-PE. Valor global estimado: R$ 193.549,15 . Data e local da Sessão de Abertura:
08/11/2024 às 11:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro,
Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000.
Edital, anexos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR
(42) 3026-4570.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO APÓS ADIAMENTO "SINE DIE"
A Comissão de Contratação do
Município de Tamandaré, AVISA aos
interessados que o Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - ARP,
objeto: o Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses, visando a
contratação de empresa para aquisição parcelado de medicamentos, para atender a
Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré, conforme as especificações, quantidades
e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, fará realizar a
licitação acima especificada, anteriormente adiada "sine die", em data de Sessão de
Abertura: 31/10/2024 às 09:00h. Edital e anexos pela Plataforma Bolsa Nacional de
Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no
horário de 7h às 13h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré/PE, 16 de outubro de 2024.
FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Escolar e de
Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o exercício de 2024.
Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 30/10/2024 às 08h. Formalização de consulta:
licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Central, s/n.º
- Centro, Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O 
MUNÍCIPIO 
DE
VICÊNCIA-PE, 
torna 
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 071/2024 - Pregão Eletrônico nº
018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do
Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social.
EMPRESA VENCEDORA: 1 - LJ DO NASCIMENTO RESTAURANTE, CNPJ nº. 23.559.379/0001-
70. Valor Total: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Fica
o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.
Vicência/PE, 23 de setembro de 2024.
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O 
MUNÍCIPIO 
DE
VICÊNCIA-PE, 
torna 
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 075/2024 - Pregão Eletrônico nº
019/2024, cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de
fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de
Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº. 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 392.000,00. (trezentos e noventa e dois
mil reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.
Vicência/PE, 11 de outubro de 2024.
GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2024-CPL/PMA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA/PI N° 057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acauã-PI.
CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35
CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA
CNPJ/MF: 10.781.414/0002-30
OBJETO: Contratação de empresa visando a Contratação de empresa para fornecimento de
combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo de Compromisso 951312-22.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 199.657,84 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024 e 034/2024, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção
de unidade básica de saúde - projeto padronizado padrão-I.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.816.494,00 (um milhão oitocentos e dezesseis mil
quatrocentos e noventa e quatro reais).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2024, às 09hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO 
AO
EDITAL: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: pref.acaua@gmail.com; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da
CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira,
70, Centro,
Acauã-PI, de segunda
à sexta-feira
(dias úteis), de
07hs30min as
13hs30min.
Acauã-PI, 15 de outubro de 2024.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Proc. Administ. 01.0003135/2024.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI, conforme Projeto
Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 908.200,00 (novecentos e oito
mil e duzentos reais). FTE. REC: Convênio nº 966452/2024. Abertura: RECEBIM/CAD PROP:
16/10/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 1o/11/2024 às 08:00h (oito
horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame:
Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT.
TRANSP, PLATAFORMA BNC.
Anísio de Abreu - PI, 15 de outubro de 2024
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Agente de Contratação