DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
31 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de quentinhas, lanches e serviço de coffee break para atender
as demandas do município de Várzea Grande - PI, por meio de registro de preços, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e
ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-
mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do
dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, tipo
Menor preço, para Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo
email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia
28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo Menor
preço, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município
de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 055/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA CÂMARA FRIA ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A sessão pública dar-se-á no dia 30/10/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 342765. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 16 de outubro de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, EXTRATO DA ATA 201/2024
Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes que
participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, com registro de preços;
Fornecedor: Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ: 01.884.446/0001-99; Marcelo Lopes de Amorim
- Representante; Valor Global: R$ 276.320,00; Data da assinatura: 16/10/2024. Macaíba/RN,
16 de outubro de 2024. Francisco Junior do Rego. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024, EXTRATO DAS ATAS 182/2024; 183/2024; 184/2024;
185/2024; 186/2024; 187/2024; 188/2024; 190/2024; 191/2024; 192/2024; 193/2024;
194/2024; 195/2024; 196/2024; 197/2024; 99/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; com vigência de 12 meses
contados a partir da data da publicação.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024
Fornecedor: HOSP Medical - Comercio De Material Médico e Medicamentos Hospitalares
Ltda - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante; Valor
Total: R$ 2.112.762,20; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024
Fornecedor: Cactos Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda - CNPJ:
42.591.738/0001-10 - Elison Antônio De Azevedo - Representante; Valor Total: R$
619.493,00; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024
Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ:
40.790.727/0001 - Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante;
Valor Total: R$ 969.678,00; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024
Fornecedor: Drogafonte Ltda - CNPJ sob o n.º 08.778.201/0001-26 - Maria Emilia De Souza
Ferraz - Representante; Valor Total: R$ 556.672,00; Data da assinatura: 11/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024
Fornecedor: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - Olga
Silvana Gonçalves Lima Wanderley - Representante; Valor Total: R$ 371.375,68; Data da
assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024
Fornecedor: Panorama Comercio De Produtos Médicos E Farmacêuticos Ltda - CNPJ:
01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D Almeida - Representante; Valor Total: R$
226.922,00; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024
Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco
Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 223.040,00; Data da
assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024
Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda - CNPJ: 02.800.122/0001-98 - José Bezerra
de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 63.696,00; Data da assinatura: 14/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024
Fornecedor: Pharmaplus Ltda - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva -
Representante; Valor Total: R$ 41.516,00; Data da assinatura: 11/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024
Fornecedor: Tidimar Comércio de Prod Médico-Hospitalares LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-
85 - Dhiogo Neto Silva - Representante; Valor Total: R$ 42.000,00; Data da assinatura:
10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2024
Fornecedor: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA -
CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Adriano Rodrigues da Silva - Representante; Valor Total: R$
21.864,00; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2024
Fornecedor: Inovamed Hospitalar LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Ana Paula Soares -
Representante; Valor Total: R$ 11.600,00; Data da assinatura: 15/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024
Fornecedor: Nord Produtos em Saúde LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Marcelo Philipe
Souza de Albuquerque Bastos - Representante; Valor Total: R$ 14.172,00; Data da
assinatura: 14/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024
Fornecedor: ALC Moraes Comercial LTDA - CNPJ: 46.339.373/0001-92 - André Luís Coutinho
Moraes - Representante; Valor Total: R$ 10.934,40; Data da assinatura: 11/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024
Fornecedor: SO Saúde Produtos Hospitalares - CNPJ: 29.775.313/0001-01 - Ana Carolina da Fonte
Oliveira Andrade - Representante; Valor Total: R$ 79.241,00; Data da assinatura: 10/10/2024.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024
Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA - CNPJ:
15.218.561/0001-39 - Neilton Neves dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 1.548,00;
Data da assinatura: 10/10/2024. Francisco Junior do Rego. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; CONTRATADO: J F DA COSTA LTDA/CNPJ: 38.541.826/0001-30; OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede
municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos
serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e
tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$
869.866,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária
8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média
e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Judson Ferreira Da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO/PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°.
231052301;
CONTRATO N° 089/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0007; Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Rr Construções E Serviços LTDA
ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 12 de setembro de 2024
a 12 de setembro de 2025. Mediante necessidade indispensável da continuidade da
construção supracitada. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 1,
localizado na Rua Projetada S/N, no Bairro São Vicente de Paula no Município de Pau
dos Ferros/RN. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 -
Secretaria de Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade
Básica de Saúde - fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos
do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo
Federal referente a convênios e instrumentos Congêneres vinculado à Saúde,
Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação
1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 -
Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a
fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de
Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo
Federal referentes
a Convênios
e outros
Repasses vinculados
a saúde,
Fonte
1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta
de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º,
I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Sergio Ricardo Nogueira