DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRAZO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201;
CONTRATO N° 090/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo da sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de
2024 à 13 de setembro de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação
de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação
1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está
fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419
Processo nº 046/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2024; Contratante: Município São
Vicente/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/0001-02);
Contratada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA CNPJ 44.583.018/0001-39 ENDEREÇO AV NOVA
ERA, JARDIM NOVA ERA, Aparecida de Goiânia-GO, CEP 74916-100; Objeto: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE
DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, COM RECURSOS
ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO
SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL
DO ITEM 1: R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; PROGRAMA DE
TRABALHO: 1010.082440013.1.027 Aquisição de veículo tipo VAN, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte:
166500000 - Trans. Conv. FNAS; Data da assinatura do Contrato: 15/10/2024; Vigência:
15/10/2024 a 15/04/2025; Assinado por: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita
Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal
De Assistência Social / VILMA SOARES SANTANA DA SILVA - Fiscal do Contrato e MARCIA
FLÁVIA GONÇALVES DE SOUSA ORLANDO - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 046/2024; O Município São Vicente/RN, através do Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
(CNPJ:
14.851.152/0001-02),
comunica
o
resultado/adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO,
PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES
CONCERNENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 -
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresa vencedora: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA (44.583.018/0001-
39), valor total do item 1 de R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; Data
da assinatura da homologação: 14/10/2024; Homologado por: JANE MARIA SOARES DE
MEDEIROS - Prefeita Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora
do Fundo Municipal De Assistência Social;
São Vicente/RN 14 de outubro de 2024
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Processo:
1.732/2024.
Pregão
Eletrônico:
25/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E FREIRE DA SILVA; CNPJ: 15.184.608/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS,
LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias
e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 971.055,00. Data de
Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025. Fundamentação Legal: Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva.
Contratada: Eronildo Freire Da Silva; CPF n° 056.xxx.894-74. Testemunhas: assinaturas no
termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/ 2024
Processo:
1.732/2024.
Pregão
Eletrônico:
25/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado:
Francisco Jose Morais de
Araujo; CNPJ:
34.550.569/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades
das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$
453.912,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de
Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Francisco Jose Morais de Araujo - CPF:
085.xxx.614-77. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo Nº 2.376/2024 - Objeto: Segunda chamada - Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
tecidos, equipamentos e materiais de aviamentos e decoração destinados a atender as
necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo
Fone:
84
3263-2203,
ou
através
do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 15 de outubro de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Vera Cruz/RN- secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo:
730.086/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material
Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Contratados:
FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA inscrita no CNPJ: 45.725.803/0001-41, do item 09 no
valor total de R$ 2.087,98 (dois mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos),
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no
CNPJ: 09.478.023/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 07, 08, 11, 12 e 13 no valor total de R$
14.633,67(quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), T. V.
NUNES LEAO MEDICAL inscrita no CNPJ: 42.117.901/0001-08, no item 10 no valor total de
R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), UNIVERSAL COMPANY LTDA inscrita no
CNPJ: 49.446.417/0001-71, no item 06 no valor total de R$ 5.094,00 (Cinco mil noventa e
quatro reais). Itens Fracassados: 04, 05 e 14. Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.
Vera Cruz, 16/10/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Proc. Licit. 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico
com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no trecho 2 na Avenida Marcolino Pereira
Vieira. Abertura: 27/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Proc. Licit. 52/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação
dos serviços referente ao fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale
alimentação
p/
os
servidores
municipais.
Abertura:
01/11/2024,
as
9h
no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor
de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento, ou compras@andredarocha.rs.gov.br.
SERGIO CARLOS MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 263/2024. O Prefeito de Arambaré torna público que
realizará a licitação. Objeto: execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Carlos
Bohne,
Arambaré/RS,
(1ª
ETAPA).
Data:
01/11/24
horário
limite:
9h.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.arambare.rs.gov.br. Inf.:
e-mail licita@arambare.rs.gov.br.
Arambaré, 16 de outubro de 2024
JARDEL MAGALHÃES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Contratada: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-
89. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de
pavimentação parcial de via urbana, conforme Convênio nº 948066/2023 - Programa 2219
- Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. Valor R$ 242.523,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde.
Sessão pública: 29/10/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para
realização melhoria no forro de algumas peças no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO
DUTRA, com fornecimento de material e mão de obra, o projeto visa atender o Plano de
Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n°
14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 85/2024. A sessão virtual do Pregão
Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 05 de novembro
de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,
(55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Secretaria Municipal da Educação
Contratado: GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO N.º 2024/1121 Objeto: Termo
de contrato para execução da obra de reforma das instalações elétricas na EMEF Sete de
Setembro. Valor: R$ 54.013,06 (cinquenta e quatro mil e treze reais e seis centavos)
Modalidade: Concorrência eletrônica nº 2024/273 Processo GRP n.º 2023/22915 e PROA
n.º 23/8050-0011480-1 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento
legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.