DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700296
296
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1580/2024
Processo nº 1745/2024
Contratadas: Arnuti Materiais De Construção Ltda, Cnpj: 04.587.487/0001-01;
Lojas Becker Ltda, Cnpj: 04.415.928/0042-66. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento,
ripões e cumeeira para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de
25/09/2024. Valor: R$ 88.920,00. Os editais estão à disposição no seguinte endereço
eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contrato.
Faxinal do Soturno-RS, 16 de outubro de 2024
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.307/2023. DATA CONTRATO: 23 de setembro de 2024. .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 09.511.886/0001-02, com sede na Rodovia RS 324, km 19,3, s/n, bairro Asa
Branca, na cidade de Nova Bassano/RS, CEP: 95.340-000, neste ato representado pelo Sr.
Jolvani Betinardi. OBJETO: Retomada da construção do ginásio poliesportivo, unidade Vila
Iolanda, localizado na Rua Mário Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS.
Contrato de repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.250.000,00 (Um milhão e
duzentos e cinquenta mil reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.310/2023. DATA CONTRATO: 24 de setembro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste
ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: M. S. MACHADO DA LUZ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 40.047.365/0001-96, com sede na Rua Bertioga, nº 112, bairro Guerino Begnis,
na cidade de Rio Pardo/RS, CEP: 96.640-000, neste ato representado pela Sra. Maria Sirlei
Machado da Luz. OBJETO: A recuperação de itens danificados no Ginásio Poliesportivo
Unidade Vila Iolanda na Rua Mario Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS
- Contrato de Repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete
mil e quinhentos reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
aquisição de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária,
roçadeiras e motosserras para a Secretaria Municipal de Obras. O certame em epígrafe foi
publicado no D.O.U. seção 3, n° 191, pg. 281, em 02/10/2024.
Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024
Tem por objeto o credenciamento de clínicas para a realização de exames de
imagem e exames laboratoriais. Período de Credenciamento: A partir de 18/10/2024 até
18/10/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Chamamento Público".
Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS COMUNICA a ALTERAÇÃO DA DATA DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO ACIMA CITADO.
As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 27 de
novembro de 2024. Permanecendo os demais atos inalterados.
Itapuca-RS, 16 de outubro de 2024.
MARCOS JOSÉ SCORSATTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Contratação para fornecimento
de equipamentos e material
permanente. Abertura: 29/10/2024 - 8:01 horas. O edital está disponível no site
www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) - 3392.1082 ou 1083.
Lagoa dos Três Cantos/RS, 16 de outubro de 2024
SERGIO ANTONIO LASCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises
Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no
atendimento à população do Município de Machadinho, conforme encaminhamento
médico e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: O Município.
Validade do Credenciamento: 23/10/2024 a 23/10/2025. Inf. e Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura ou www.machadinho.rs.gov.br.
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024
Carregamento, transporte e destinação final de resíduos.
O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna
público o edital para contratação de empresa para serviços de carregamento, transporte e
destinação final de resíduos oriundos de enchente, conforme edital disponibilizado no
www.mucum.rs.gov.br(aba licitação/ dispensa). Documentação:até 23/10/2024 às 9h no
setor de licitações, do Centro Administrativo, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.:
licitacoes@mucum.rs.gov.br.
Muçum-RS, 16 de outubro de 2024.
JOSIANE CIPRIANI STRIESKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa do projeto do Salão Comunitário
do Bairro Cascata das Andorinhas. Alteração devida à inclusão da especificação dos pilares
estruturais, conf. perfil "U" enrijecido de 100x40x2,5mm, unidos por solda. Sessão Pública: dia
1º/11/2024 às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais disposições ficam
inalteradas.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 172/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ:
20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhorias
na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº
1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública
Eletrônica nº 004/2024. Valor: R$ 76.369,69. Assinatura: 16/10/2024.
Contrato n° 173/2024. Contratada: Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22. Objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de melhorias na Praça Augusto Marques
de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para
melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº
005/2024. Valor: R$ 386.784,02. Assinatura: 16/10/2024.
Contrato n° 174/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ:
20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada obra de melhorias na
Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias
em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Valor:
R$ 275.630,87. Assinatura: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Aquisição de dois micro-ônibus escolar. Propostas: 31/10/2024, às 8:30h no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
31/10/2024, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 - PROCESSO 24.0.000096139-2, para a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM
ESTRUTURA MISTA (CONCRETO, METÁLICA E PRÉ-MOLDADA) SOBRE O ARROIO DO SALSO,
COM EXTENSÃO DE 12,10M E 9,00M DE LARGURA, LOCALIZADA NA RUA NILZA DA SILVEIRA
NO BAIRRO RESTINGA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia
04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento
odontológico - aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
14
hs
do
dia
31
de
outubro
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP