DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1704 e 1707/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2024, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores, nobreaks
e
impressoras) para a Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas até às 08h do dia
30/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 30/10/2024. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-
1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 16 de outubro de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO.
O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as
13h00min do dia 04/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Concorrência Eletrônica n.º 13/2024,
objetivando obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as 13h00min do dia
13/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Operação de Crédito nº 40/00162-8. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL
S.A. CNPJ Nº 00.000.000./0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
PALMA CNPJ: 92.412.832/0001-33; Número do Contrato da Operação de Crédito: 40/00162-
8 Valor do contrato: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Data de
Assinatura: 14 de outubro de 2024. Prazo de amortização: 120 (cento vinte) parcelas
mensais e sucessivas Objeto: Operação de Crédito para pavimentação de estradas vicinais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 97/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Contratado: GB & GB
Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.511.886/0001-02. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção de escola
de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula -
Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de
Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo
e anexos do edital. Valor: R$ 4.340.000,00. Prazo de execução: 12 meses, a contar da
emissão da ordem de início.
Contrato nº 99/2024. Concorrência Eletrônica n.º 07/2024. Contratado: Laerte Maas,
inscrita no CNPJ sob o n.º 39.618.769/0001-03. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na
localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº
202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e
anexos do edital. Valor: R$ 88.092,76. Prazo: 60 dias após a emissão da ordem de início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa p/ execução da obra de pavimentação, paisagismo,
iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e
passagem de tubulação, plantio de grama, concretagem e instalação do piso polido e
cercamento do parquinho do Centro de Eventos da cidade, a serem executados em regime de
menor preço global por lote (fornecimento de materiais e mão-de-obra). Abertura:
05/11/2024, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats
(54)3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - Pavimentação Asfáltica das Ruas Presidente Kennedy,
Edmundo Henrique Jaeger e XV de Novembro. Abertura dia 31/10/2024 às 08h00min. Edital na
íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais
informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes)
destruídas por desastre, contratação integral para elaboração de projetos básico e executivo de
engenharia, e reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio
Pardinho, nas comunidades de Rio Pequeno e de Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho
do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Valor Total: R$ 4.026.000,00.
Processo: Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo: 180 dias. Assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024
Contratação de empresa para execução de construção de pavimentação e
qualificação de trecho do Acesso Arthur Lopes em Linha Quinca, com material e mão de
obra. Inicio da sessão de lances 04/11/2024-09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Aquisição de material a ser utilizado na pavimentação das ruas de entorno
monumento do Cristo Acolhedor. Inicio sessão de lances: 31/10/2024- 09 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024
Mão de obra para pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo
Acolhedor. Inicio sessão de lances: 05/11/2024- 09 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024
Contratação de empresa para construção de cisternas, empreitada global , mão
de obra e material. Inicio da Sessão de lances: 06/11/2024- 09 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024
Contratação de empresa com mão de obra e material para reforma de
estrutura metálica na EMEB São Valentina e da estrutura metálica da EMEI Abelinha Feliz.
Inicio da Sessão de Lances: 07/11/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024
Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo
ao ginásio da APAE. Inicio da s4essão de lances: 08/11/2024 às 09 horas. Todas as sessões
eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.
Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no
horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem
no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 25 de setembro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 11 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/11/2024 para
verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITs LIMPEZA DE RESIDÊNCIAS, por intermédio de recurso da Defesa
Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. As propostas serão
recebidas a partir das 09h do dia 17/10/2024 até as 09h do dia 29/10/2024. Abertura das
propostas: 09h01min do dia 29/10/2024. Tipo: menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional,
conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. As propostas serão recebidas a partir
das 14h do dia 17/10/2024 até as 14h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas: 14h01min
do dia 29/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 16 de outubro de 2024.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para A Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 30 de outubro de 2024,
às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 055/2024-PMBJI. Processo nº 22381/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
16 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços
para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO
CANTOR ELISEU DO VALE, PARA
APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª
EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 18 DE OUTUBRO NA RUA XV DE NOVEMBRO,
NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa NELSON
DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ Nº 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor
total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 16/10/2024.
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