DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 056/2024-PMBJI. Processo nº 22508/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16
de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PHILIPHE SERTANEJO, PARA APRESENTAÇ ÃO
NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA
(FEPI)", NO DIA 19 DE OUTUBRO NA AV. GOV ROBERTO SILVEIRA, NO CENTRO, EM BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 09:00 horas, e a Empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO
NASCIMENTO - CNPJ 55.222.932/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e
Seiscentos reais). Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 22381/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 22381/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil
e Setecentos reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ
53.825.735/0001-10 para a contratação do Show artístico do CANTOR ELISEU DO VALE, a
pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 229/2024, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610,
ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 16 de outubro de 2024
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 22508/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições
legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo nº 22508/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.600,00 (Mil e
Seiscentos reais), em favor da empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO - CNPJ
55.222.932/0001-70 para a contratação do Show artístico do CANTOR PHILIPHE SERTANEJO,
a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 231/2024, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610,
ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 16 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME
CARE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. PRAZO: As
documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitura
Município de Bom Jesus do Itabapoana, localizado a Av. Governador Roberto Silveira, n° 68
- Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no prazo 30 (trinta) dias após a publicação do
edital, Iniciando no dia 21 de outubro de 2024 a 23 de novembro de 2024. Serão recebidos
pedidos 
de
esclarecimentos 
via
e-mail, 
através
do 
endereço
eletrônico
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
O presente credenciamento terá validade de 12 (doze) meses. As inscrições
permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser
obtidas no email contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br. - (22) 38339208.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024; PROCESSO Nº 20240/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU
- 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 02/12/2024 às 09
horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
A abertura da Sessão Eletrônica nº 003/2024, será realizada no dia 02/12/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 11507/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS
JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS
LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, conforme
abaixo: abertura
da sessão
do Pregão
Eletrônico: dia
07/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 043/2024-PMBJI, será
realizada no dia 07/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos:
(22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS; PROCESSO Nº 16033/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)
3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO PLANEJADO, PARA
ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
08/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 044/2024-FMAS, será realizada
no dia 08/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS; PROCESSO Nº 22099/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)
3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO
MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE
DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
04/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-FMAS, será realizada
no dia 04/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20531/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO
SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCE N T ES ,
ATRAVÉS
DE RECURSO
PROVENIENTE
DE
EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL
Nº
20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
11/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 046/2024-FMAS, será realizada
no dia 11/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20598/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-
9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA
PARLAMENTAR 
FEDERAL 
Nº 
20233942005, 
ATRAVÉS 
DO 
SISTEMA 
SIGTV 
Nº
33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 06/11/2024 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico nº 047/2024-FMAS, será
realizada no dia 06/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está
disponível
para 
download
através 
do
site
oficial 
da
PMBJI, 
a
saber,
www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem
como 
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira