DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700299
299
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a data do
Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo Administrativo 6120/2024, cujo objeto trata de
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, que ocorreria em 21/10/2024 às 13:30 horas, foi alterada.
Considerando que este dia é feriado do comércio no estado do Rio de Janeiro
e que os participantes, regidos pelo sindicato do comércio, não estariam disponíveis para
participar do pregão, a abertura foi remarcada para o dia 22/10/2024 às 13:30 horas, não
havendo alterações no edital.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a ERRATA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-
DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
publicado na Edição de 15/10/2024 - Seção 3 - Pág. 277: Onde se lê: "Item 7.20 - a.3.1.1)
Descrição: REPINTURA E/OU COM TINTA LATEX...". Leia-se: "Item 7.20 - a.3.1.1) Descrição:
REPINTURA E/OU PINTURA COM TINTA LATEX...". Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 16 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 925016
Nova Data - Pregão Eletrônico. Processo nº: 9900066661/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Niterói, por meio do Setor de licitações,
comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as
informações a seguir. OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares, com vista a atender à
necessidade da Policlínica Regional de Piratininga (PRP), a Policlínica de Especialidades
Sylvio Picanço (PESPE) e o Laboratório Municipal de Saúde Pública Miguelote Viana (LMV),
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE
REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 10h00min. LOCAL: O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se
disponíveis
no
site
da
plataforma
compras.gov
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ou no portal
da
transparência
da
Fundação
Municipal
de
Saúde
de
Niterói,
site:
https://niteroi.rj.gov.br/licitacao-fms-2024/.
Niterói-RJ, 10 de outubro de 2024.
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Presidente da FMS - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de contratação, torna
público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresa
especializada na prestação de serviços de procedimentos de Movimento Ambulatorial, a
fim de assistir aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, público especial, tal como
pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores, de acordo com a
tabela de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, visando atender à demanda das
Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica.
Data para início da entrega de documentos: 21/10/2024 Horário: 10 horas.
Data para encerramento da entrega de documentos: 05/11/2024 Horário: 16
horas. Estimativa: R$ 535.103,89 - Processo nº 13.066/2024
Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes
Telefone para contato: (22) 2525-9100 Ramal 292
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
MARIZE ALVES DA SEVILHA
Agente de Contratação Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.464/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN (COM ACESSIBILIDADE),
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE
TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD).
DATA DA SESSÃO: 30/10/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 16 de outubro de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Proc. 027/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto:
Aquisição de
materiais de
pintura -
Empresa: A
R 7
SOLUCOES LTDA,
CNPJ:
46.920.049/0001-63- Valor: R$ 2.078,62 (dois mil, setenta e oito reais e sessenta e dois
centavos) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70 Valor: R$
2.088,70 ( dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos ) - Empresa: RJ COMERCIO E
SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 1.251,10 ( hum mil, duzentos
e cinqüenta e um reais e dez centavos) Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 26115/2024
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA REFORMA
E
AMPLICAÇÃO:
ACESSIBILIDADE E PPCIP DA E.M.E.I.F. CLAUDIO MANOEL DA COSTA, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 1.285.152,17
oriundo do Termo de Convênio Nº 140/2024/PGE-SEDUC. Poderão participar desta
concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura
da sessão pública será no dia 13/11/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021.
Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.
Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 9 de outubro de 2024.
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/PMC/2023
Extrato do Contrato N. 108/PMC/2023
PROCESSO ELETRÔNICO: 15696/2023
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP
CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA
CNPJ:08.259.524/0001-03
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE
SETEMBRO E INCRA), através do Convênio n.º 903079/2020/MDR/CAIXA, para atender a
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
VALOR: R$ 11.452.833,79 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
trinta e três reais e setenta e nove centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:12 (doze) meses.
PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 12 (doze) meses.
DAT A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/PMC/2023
Extrato de Contrato nº 109/PMC/2023
PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP
CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA
CNPJ:08.259.524/0001-03
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO
(BAIRRO BRIZON), através do Contrato de Repasse n.º 905986/2020/MDR/CAIXA, para
atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
VALOR: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta
e cinco reais e quatorze centavos).
PRAZODEEXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias corridos.
PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos.
DAT A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024
Processo: nº 2775/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA
CONSTRUCOES LTDA CNPJ 14.439.461/0001-07.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e
Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO
PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas;
Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas
Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com
Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme
Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.203.000,00 (dois
milhões e duzentos e três mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 09 de outubro de 2024
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
Concorrência Pública nº. 015/2024, do Processo Digital nº. 3.865/2024. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro
Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma
+Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios.
BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.708.659/0001-20
Endereço: Rua Espanha nº 3095, Sala 03, Bairro Jardim Europa, Ariquemes - RO -
CEP- 76.871-308
Lote 01
Valor R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais
cinquenta e sete centavos
Valor total da Licitação: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e
cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos Informamos ainda que os autos do Processo
estão com vista franqueada aos interessados.
Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
Fechar