DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA (Processo Desmembrado nº 026878/2023-
SMSA). Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 065/2024 - SMSA.
Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 065/2024
- SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de
Recursos: 1.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA .
Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 018913/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
225/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM
03 (TRÊS), VENTILADORES PULMONARES MARCA (MAQUET), PERTENCENTES À UTI DO
HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Valor:
R$
118.089,22
Unidade
Orçamentária:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2990, de 10/10/2024, no valor de R$
20.777,44. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2991, de 10/10/2024, no valor de R$ 63.572,00. Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2994, de 10/10/2024, no valor de R$ 8.434,94. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BELFORT COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 11 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 014061/2021-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por
mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803,
Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de
Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098,
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC
SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 009061/2024-SMSA
Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 134/2024 - SMSA. Objeto: Promover
a transferência das obrigações contratuais da empresa MATRIZ DISTRIBUIDORA NIPPON
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001-
30, com endereço na Travessa WE-43, nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova
Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, para a empresa FILIAL DISTRIBUIDORA NIPPON
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0003-
00, com endereço na Avenida Venezuela, n.º 1.364, bairro Mecejana, Boa Vista/RR, CEP.:
69.304-600. e Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 17 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804;
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
- LTDA. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie:
Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: Promover a renovação do Contrato
Administrativo n.º 233/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de
2024. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 011975/2022-
SMSA - Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
192/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação
Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das
unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos
munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor:
R$ 102.900,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 2449 de 23/08/2024, no valor de R$ 102.900,00.Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 28 de
agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do
corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município
de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA ,
o julgamento da proposta de que trata o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2024,
Processo nº 098/2024,sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR, tendo as empresas:
PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13 VALOR R$ 2.346.266,63(dois
milhões trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e
três centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da
Controladoria Geral
e Procuradoria-Geral do
Município, e
FRANCISCO EDINALDO
BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do
referido
Processo, HOMOLOGO
e
autorizo
dia 15
de
OUTUBRO
de 2024
o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 15 de outubro de 2024.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de
obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC,
com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 -
Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023. Data da sessão: Dia 30 de outubro
de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no
Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio
Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48)
3272-8642 ou pelo endereço eletrônico licitacao2@antoniocarlos.sc.gov.br. TCE/SC:
D 2 AC 1 9 E 6 0 5 4 1 1 F B 3 9 B 8 0 0 4 4 5 AC 8 B 0 1 6 E 9 B 5 6 A 6 4 B
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 98/2024. Valor: 2.000,00. Vigência: 09/10/2024. Licitação: 62/2024. Objeto da
Contratação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
assessoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para a Secretaria
de Educação, Cultura e Esportes do Município de Atalanta, 09 de outubro de 2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Atalanta. Contratada: 48.002.264 Damarcia Rosana
Guesser. Início: Término: 09/10/2025
Contrato n° 99/2024. Valor: 2.000,00. Vigência: 09/10/2024. Licitação: 63/2024. Objeto da
Contratação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
assessoria para operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Atalanta/SC. Atalanta,
09 de outubro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Atalanta. Contratada:
48.002.264 Damarcia Rosana Guesser. Início: Término: 09/10/2025.
Contrato n° 21/2024. Valor: 19.200,00. Vigência: 18/03/2024. Licitação: 10/2024. Objeto da
Contratação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino e educação
da rede pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Atalanta, 15 de outubro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Atalanta. Contratada: CRF Alimentos Ltda. Início: Término: 18/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 196.100,00
(cento e noventa e seis mil e cem reais). Recebimento das propostas: 08h do dia
18/10/2024 até às 08h29min do 01/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública:
08h30min
do
dia
01/11/2024.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
A 6 2 D B 3 4 D 9 F 8 A FC 2 3 2 B 1 3 7 8 1 A 8 9 6 C 0 C 5 2 3 5 8 0 8 B 3 C .
Balneário Piçarras/SC, 16 de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que
a
licitação
foi:
"SUSPENSA
PARA
ANALISE
DE
IMPUGNAÇÃO"
Quaisquer
esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.
Camboriú-SC, 15 de outubro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024
ERRATA LICITAÇÃO PMG Nº 91/2024
Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global
O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada
para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na
Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda
Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Onde se lê: 6.5.2 Apresentação de
atestado (s) de capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por
pessoa jurídica de direito privado... Leia-se: 6.5.2 Apresentação de atestado (s) de
capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por pessoa jurídica de
direito público ou privado...
Entrega e Abertura dos Envelopes: 30/10/2024 às 09:00 horas. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
GARUVA, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO ADRIANY DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2024
REGISTRAR PREÇO para a aquisição de equipamentos de informática (computador e
impressora), atendendo às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município
de Içara /SC. INÍCIO DA SESSÃO: 31/10/2024 às 09:00 horas. através da plataforma www.bnc.org.br.
Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.
Içara - SC, 15 de outubro de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
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