DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700300
300
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
Dispensa nº 035/2024, do Processo Digital nº. 030/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços
de INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no
Município
de
Cerejeiras/RO,
conforme
Projeto
Básico,
Memorial
Descritivo;
Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de
Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de
BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Convenio através de Emenda Especial - Código do
Plano de Ação 09032022-015528/2022, Emenda Parlamentar - 202241490003. GAU S S
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 41.778.888/0001-75
Lote 01
Valor R$ 31.991,81 (Trinta e um mil novecentos e noventa e um reais e
oitenta e um centavos).
Cerejeiras - RO, 15 de outubro de 2024.
CARLA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10434/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de nutrição
parenteral (Itens Fracassados/Desertos no PE 038/2024, conforme ETP) para atendimento
da demanda da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital municipal dr. Claudionor
couto Roriz, conforme quantidades e especificações descritas no edital e seus anexos. Valor
Total Estimado: R$ 461.786,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos) Data de Abertura: 31/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário
de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 15 de outubro de 2024.
LOURIVAL DO N. MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024.
Processo Administrativo: 2338/SEMSAU/2024.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA,
PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES. O
valor é de R$57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais). Adjudicatários:
INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - 18.702.422/0001-74; Homologação: O
presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de outubro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024/SML
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA
PUBLICA a realização do
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA N.
90079/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo n. 00600-
00017220/2023-07, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de
servicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia a diesel e
gasolina, abrangendo parte mecanica e eletrica com fornecimento de componentes e/ou
pecas novas e originais, devendo a prestacao dos servicos contar com relatório da
manutencao, visando atender Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
01/11/2024
às
09h30min
(hora
do
DF).
ENDERECO
ELETRÔNICO:
www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMACOES: Junto a
Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos
Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristóvao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias
úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269.
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com
ou
equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br.
VALOR
ESTIMADO: R$ 926.999,96 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2024.
LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO
Agente de Contratação - SML
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-SRP
Processo nº 012182/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de equipo de bomba de
infusão, com bomba de infusão em regime de comodato, os quais serão utilizados no
tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança santo antônio -
HCSA, por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 01/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024-SRP
Processo nº 022274/2024-SMST. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de implantação, manutenção e conservação da
sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos delimitadores, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos a fim de atender a Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Trânsito.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Processo nº 020565/2023-SMST
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa
FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto
da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos
interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece
inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 25776/2023-SMAAI (Desmembrado do Processo nº 6938/2023/SMAAI).
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023/SMAAI Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 431/2023/SMAAI por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de
setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0056 2203
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante:
Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos
Indígenas - SMAAI. Contratada: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 48.475.333/0001-01. Data da Assinatura: 20/08/2024. Guilherme Carneiro
Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
207/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 300.000,00. Unidade Orçamentária: 0803
Funcional Programática: 10.301.0033.2092.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes
de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2693, de
13/09/2024, no valor de R$ 300.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA
TURISMO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: A
vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme
necessidade do órgão gerenciador.
Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
220/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o
em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$
4.317,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2928, de 08/10/2024, no valor de R$ 4.317,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia
31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a
partir da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
221/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o
em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$
11.559,98 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2929 de 08/10/2024, no valor de R$ 11.559,98.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: REDNOV FERRAMENTAS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 10 de
outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro
co corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua
assinatura.
Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
222/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o
em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$
15.798,52 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2930 de 08/10/2024, no valor de R$ 15.798,52
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93,
iniciando a partir da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
223/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o
em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$
53.020,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2931 de 08/10/2024, no valor de R$ 53.020,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10
de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de
dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir
da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
224/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o
em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$
10.899,98 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2932 de 08/10/2024, no valor de R$ 10.899,98.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia
31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a
partir da sua assinatura.
Fechar