DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 280/2023.Contratante: Município de Joinville - Fundo
Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: AZ Construções Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha (CP
675/2022). Objeto do aditivo:o Município adita o contrato, prorrogando o seu prazo de
vigência em 4 (quatro) meses e o prazo de execução em 4 (quatro) meses, alterando seus
vencimentos para os dias 30/07/2025 e 13/02/2025, respectivamente. Ricardo Mafra,
Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa
especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de
insumos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, quais sejam: Print
Band Produtos e Serviços para Saúde Ltda: Lote 1 - R$ 455.380,68.
Joinville/SC, 14 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº. 422/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e
Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: Agmashi Comercio de Material Medico e Servicos de Cobrancas Ltda,
item 51, R$ 65,00; item 66, R$ 317,00. Brasil Med Importacao e Exportacao Ltda, item 67,
R$ 73,90; item 68, R$ 75,00; item 69, R$ 655,00. Ecomed Comercio de Produtos Medicos
Ltda, item 39, R$ 450,00. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item
50, R$ 50,00. Ethica Medical Comercio e Importacao de Produtos Medicos Hospitalares
Ltda, item 40, R$ 449,99; item 46, R$ 505,87; item 48, R$ 169,99; item 49, R$ 799,00; item
52, R$ 960,00; item 53, R$ 559,99.
Joinville/SC, 14 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops
Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux-Ecoativa Projetos
Sustentáveis LTDA). OBJETO: Acréscimo do objeto contratual no montante de R$
791.374,28 (setecentos e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e
oito centavos), correspondente a 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da
CAJ - PLC nº 014/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Reajuste do
valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 4,87%
(quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), correspondente à variação acumulada
do INCC-FGV no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, totalizando R$ 50.085,74 de
reajuste. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 PML
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, instalação
e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as
unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages.
Abertura: 01/11/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 326.100,00
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Licitatório n° 88/2024.
Contratação de empresa especializada para execução/construção de cobertura
metálica para o núcleo educacional municipal Leonida Alda Nardin Spessatto, localizado na rua
Sergipe/Esquina com a Rua Paraná, no Bairro Bagatini, no Município de Palmitos-SC, conforme
anexos projetos. Data da entrega dos envelopes: 31/10/2024 até as 08:30 horas. Data da
abertura: 31/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou
site
www.palmitos.sc.gov.br.
Código
Registro
TCE:
2 D F B E 9 F 2 3 5 C 8 1 F EC 2 E 5 4 7 C 3 B 1 0 C 7 6 7 A 2 E 6 8 8 1 6 6 5 .
Palmitos, 16 de outubro de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60
Objeto: Acréscimo
Valor: R$ 3.848,91 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).
Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
Dotação: 1.064 4.4.90.00 28/1500.1001.0500
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 04/11/2024.
Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/07/2024.
Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/09/2024.
Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60
Objeto: Supressão
Valor: R$ 3.115,11 (Três mil, cento e quinze reais e onze centavos).
Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 07/2024 -
Pregão Eletrônico nº 05/2024
Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho
de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição
de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023, firmado pelo Município
junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº
14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa DENTAL ALTA MOGIANA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
n°
05.375.249/0001-03. Rancho Queimado.
Em 16 de outubro de 2024
ALCIOR HUGEN.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária -
2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior
Valor: R$25.796,65
Vigência: 10/10/2024 até 10/10/2025
Data da Assinatura: 10/10/2024
Código registro TCE: C7D665F860B8A851216823F6AE0AEAC5343C004B
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AO S
PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I. Data da Realização: 31/10/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo
será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 10 de outubro de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito