DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de
Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Vias do Bairro Jardim
Adélia Pelissoni Geraldes, conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Softwares para a Prefeitura e
Câmara Municipal de Bálsamo - SP, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
Bálsamo, 11 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 -
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMP R E I T A DA
POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO
DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução de
Calçadas Com Rampas de Acessibilidade, Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica,
Infraestrutura de Drenagem Urbana de Águas Pluviais No Bairro Parque Primavera, Com O
Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Tudo O Mais Que Se Fizer Bom
e Necessário Para A Execução dos Serviços Em Conformidade Com As Especificações e
Normas Oferecidas Pela Secretaria Municipal de Obras, Viabilizadas Pela Emenda
Parlamentar Estadual Nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de
Obras.
Em virtude de falha técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a
publicação que deveria ocorrer na data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024.
Fica portanto, ALTERADO o período para entrega das propostas para: 18/10/2024 às 08h
até 01/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 01/11/2024 às 9h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024
ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a
sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Processo Administrativo n° 142/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para a Secretaria
de Saúde do Município de Cabrália Paulista para o Exercício de 2024. Recebimento das Propostas: Das 16h
do dia 18/10/2024 às 08:30h do dia 04/11/2024. Análise das Propostas: Das 08:30 às 09h do dia
04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 04/11/2024. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 08h as
11h das 13h as 17h.
Cabrália Paulista, 16 de outubro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2051/2024 OBJETO: "Registro de preços para lavagem e
higienização de veículos, máquinas e equipamentos", conforme termo de referência parte
integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05
DE NOVEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a
disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no
endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 16 de outubro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato de Aditamento de Contrato. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Processo n° 039/2023.
Contrato n° 050/2023. Objeto: "aquisição de trator agrícola e roçadeira hidraulica articulada,
conforme Convênio/ Proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e abastecimento e termo de referencia" contratante: Prefeitura Municipal da
Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Terra Viva Comércio e
Representações Eireli - EPP. CNPJ: 17.542.364/0001-04. Prazo aditado: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 01/2021 Processo Interno nº 17505/2020. Processo de Compra nº 3166/2020.
Chamamento nº 04/2020. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames
laboratoriais. Aditamento nº 14: Prorrogação em mais 01 mês, de 05/09/24 a 04/10/24, ao
valor global de R$ 441.463,39. Caraguatatuba, 4 de setembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY
BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA REDAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 91/2024
Acha-se 
aberto
na 
Prefeitura 
Municipal 
de
Corumbataí-SP, 
PREGÃO
ELETRÔNICO- Nº 32/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global,
visando a Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente
constituída para executar obras e serviços de recapeamento asfáltico de trechos das
seguintes vias públicas: Avenida 3A, Rua 07, Avenida Miguel Zaine, Rua Luiz Roberto Borgo,
Avenida 04 e Avenida 2JRI, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das
propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 08h59min. Abertura da proposta:
30/10/2024 às 09h00min. Início da disputa: 30/10/2024 às 09h30min. Valor do Edital:
Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na
Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante
a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital,
através do e-mail licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os
dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo
site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de
retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura
e empresa. Corumbataí, 17/10/2024. Pregoeiro (Portaria 8338/2024).
LEANDRO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de marmitas para atender
a população em situação de rua e vulnerabilidade social com vínculo no Creas - Centro de
referência Especializado de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Descalvado,
Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 04 de
novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA
DO EDITAL:
O
Edital
completo
poderá 
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou
e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 16 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI e uniformes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do
Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia
05 
de
novembro 
de 
2.024,
às 
8h30min,
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O
Edital 
completo
poderá 
ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, 
a
partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre
o credenciamento deverão
ser obtidas diretamente
pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-
mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 16 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
item, com encerramento no dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará reabrindo a
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com
encerramento no dia 05 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,
SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DO MUNICIPIO PARA REABILITAÇÃO PRÓTETICA, ATRAVES DE
LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESES DENTARIAS (LRPD).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde
poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min
e das
13h00min às
17h00min) de
segunda a
sexta-feira, na
página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito

                            

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