DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONTRATO Nº 609/2024
Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 609/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Navek Construções e Comércio Ltda,
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula, Fundamento no Processo de Compras n.º
2540/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 110.694,76. Prazo de Vigência: 12 meses.
Data de assinatura: 16/10/2024. Ribeirão Pires - SP, 16 de Outubro de 2024. MARISA
REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023
Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto
Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os
atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem
para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo
da Secretaria de Saúde, às empresas: - Medi House Industria e Comércio de Produtos
Cirúrgicos Hospitalares Eireli, para os itens 1,2 e 3, no valor global da contratação de R$
81.450,00 (oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); - Classmed Produtos
Hospitalares Ltda, para os itens 4,5 e 6, no valor global da contratação de R$ 259.827,45
(duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte sete reais e quarenta e cinco
centavos); - Unamed Produtos Hospitalares Ltda, para o item 7, no valor global da
contratação de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais); - Cirurgica São José Ltda,
para os itens 9 e 10, no valor global da contratação de R$ 7.816,20 (sete mil oitocentos e
dezesseis reais e vinte centavos);
Salto/SP, 16 de outubro de 2024.
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024
A Prefeitura da
Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 036/2024. Objeto: registro de preços das horas de
prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, pintura, preventiva e corretiva, com
fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses, sendo os
respectivos, veículos de porte leve (carros, caminhonetes e motos) e porte médio e pesado
(vans, micro ônibus, ônibus, caminhão e máquinas pesadas, por maior desconto sobre a
tabela Audatex, Cilia ou similar.
Aparecida, SP 16 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 47/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, pelo período de 12
(doze) meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa
09:00 do dia 31/10/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através
do Site www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 16 de outubro de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Registro de preços para fornecimento de kit lanche. O Prefeito no uso de suas
atribuições ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos
em epígrafe, e em consequência HOMOLOGA o objeto a vencedora: SUPER SUIÇA EIRELI -
ME no valor de R$ 1.549.720,90.
Em 15 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
Considera-se Adjudicado/Homologado a Concorrência Eletr. nº12/24, Proc.
nº169/24, Edital nº92/24, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA OBRAS DE FECHAMENTO DE ELEMENTOS VAZADOS DO CENTRO
ESPECIALIZADO DE JUDO, LOCALIZADO NA RUA C, ANTONIO GARCIA - OBJETO EMENDA
PARLAMENTAR N° 202240350003 LUIZ CARLOS MOTTA - adjudicando seus objetos como
segue: Itens 01 ao 12 à empresa HD SOLUÇOES EM URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ:
39.490.508/0001-50, no valor total de R$ 94.499,87. Determino a convocação da empresa
para a assinatura do Contrato no prazo de 05 dias úteis.
Guaíra/SP, 14 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
Processo Administrativo nº 964/2024. Com a finalidade de verificar com
prudência a impugnação protocolada no sistema bll.org.br, Determino a SUSPENSÃO, do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a fim de atender
ao Programa Brasil Sorridente, com data de abertura prevista para 18/10/2024 as 9:00
horas, para que seja realizada análise de impugnação do edital.
Guarei, 16 de outubro de 2024
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço unitário - Objeto - Registro de Preço Para Fornecimento de Medicamentos, Insumos
e Dietas Para Atender Demanda Judicial, Pelo Período de 12 Meses- Itens Desertos e
Fracassados do Pregão Eletrônico 023/2024. - Disponibilidade do Edital - 16/10/2024 às
00h Até 31/10/2024 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 31/10/2024, às 9h00- Acesso
Ao Sistema Eletrônico - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 16 de outubro de 2024.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei
Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, que fica Retificado o Edital e
anexos do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 307/305-PL/2024,
modalidade Menor Preço - Modo de Disputa Aberto, passando para as seguintes datas:
Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de
acordo com a necessidade de Pneus e seus Acessórios, para manutenção da Frota
Municipal de vários setores desta Municipalidade, com previsão de consumo para 12
(doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública foi
remarcada e ocorrerá por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br. O
credenciamento e envio das propostas serão recebidos a partir de 18/10/2024, às 09h00,
com término em 31/10/2024, às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances
ocorrerão em 31/10/2024, às 09h00. Retirada do Edital: O Edital retificado e Anexos estará
disponível no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites
https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais
podem ser
obtidas pelo
telefone (17)
3842-1232 /
3842-9020, ou
pelo e-mail:
municipio@indiapora.sp.gov.br. As futuras publicações referentes a este processo deverão
ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou
na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 16 de outubro de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de
Concorrência Eletrônica 01/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de obras de infraestuturas urbana recapeamento
das ruas Camilo Ferrari, Ver. Benedicto Alves de Oliveira, Antônio Cavalli e José Guerreiro
(recapemaneto e sinalização viária) à empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
26.444.816/0001-06 com valor global de R$ 774.900,00.
Iracemápolis/SP, 16 de outubro de 2024
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 181/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de instituições hospitalares para a
realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade de cirurgia bariátrica
por videolaparoscopia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 381.112,05
(trezentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e cinco centavos). As empresas poderão
solicitar o credenciamento a partir do dia 25 de outubro de 2024, em dias úteis e em
horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação.
Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA
Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024
PROCESSO Nº 199/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 90/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação
de serviços de instalação de vidros e espelhos, incluso material. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de novembro
de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário de Obras e Infraestrutura.