DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059108/2024-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, ARIADNE PEIXOTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1942797, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Execução Orçamentária, da Coordenação de
Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059108/2024-64, resolve:
Nomear EDCARLOS ANTONIO COSTA DA
SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Execução
Orçamentária, da Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.370, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000619/2024-08, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2024, MARTA DO SOCORRO
SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017966, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.058122/2024-41, resolve:
Designar EVANDRO CERQUEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 31557, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053008/2024-24, resolve:
Designar ALINY STRADIOTTI VANZETTO, matrícula SIAPE nº 2973415, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Suporte ao
Gabinete, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.373, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053008/2024-24, resolve:
Dispensar JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 1174410, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Dados, da Coordenação de Dados, da
Corregedoria, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.374, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053008/2024-24,
resolve:
Designar CAMILLA FERREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1749399, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Dados, da
Coordenação de Dados, da Corregedoria, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.375, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21030.004178/2024-28, resolve:
Designar NILSON DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1366530, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica
Regional de Agricultura e Pecuária Utra Santarém, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001819/2024-15, resolve:
Designar SILVIO DIAS DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 23653, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Distrito de
Meteorologia de Belo Horizonte/MG, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.379, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21170.000081/2023-61, resolve:
Dispensar SILVIO DIAS DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 23653, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Distrito de
Meteorologia de Belo Horizonte/MG, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.380, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001828/2024-06, resolve:
Designar CINTIA COELHO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535909, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Distrito de Meteorologia
de Belo Horizonte/MG, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo
de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do
período de 17 a 21.10.2024 para 17 a 25.10.2024, bem como roteiro da viagem,
onde se lê: participar da Missão do Secretário de Comércio de Relações
Internacionais à Paris, República Francesa,
leia-se: assessorar o Secretário de Comércio de Relações Internacionais em
missão à Paris, para participação na feira SIAL Paris e em Kazan, para participação na
cúpula do BRICS, República Francesa e Confederação da Rússia, conforme publicação no
D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI n° 21000.057805/2024-81)
Altera o afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuária DILMARA
REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 27 a 31.10.2024 para 27.10 a 01.11.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 03.10.2024. (Processo SEI n° 21053.000325/2024-22)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIRO HENRIQUE SOUSA DE
OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar realização de auditoria internacional no Equador relacionada à
exportação de peixe e camarão com destino ao Brasil, em Guayaquil, República do
Equador, no período de 10 a 17.11.2024, com ônus para SUASA. (Processo SEI n°
21005.000599/2024-97)
Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador Geral de
Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de palestra na
Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária na América Latina e no
Caribe, organizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO), juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária, Agricultura e Pesca e o
Instituto Nacional de Carnes, em Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período
de 04 a 08.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n°21000.058936/2024-85)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, ocupante
do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 17 a 21.10.2024 para 17 a
25.10.2024, bem como roteiro da viagem,
onde se lê: participar da feira SIAL Paris e realizar encontros com stakeholders,
em Paris, República Francesa,
leia-se: participar da feira SIAL Paris e realizar encontros com stakeholders, em
Paris e participar na cúpula do BRICS, em Kazan, República Francesa e Confederação da
Rússia, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024.
(Processo SEI n° 21000.057760/2024-44)
IRAJÁ LACERDA