DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.236, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00753.000063/2024-39, resolve:
D ES I G N A R
DAVI VALDETARO GOMES CAVALIERI, matrícula Siape nº 1525080, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03 (21014770), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.243, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000815/2024-71, resolve:
DISPENSAR
MARCELO VASQUES FERREIRA, matrícula Siape nº 1093206, Administrador, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de
Afastamento para Estudos, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor
Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.244, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000815/2024-71, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA CRISTINA FAULSTICH ALVES, matrícula Siape nº 1103018, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da
Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112053/2024-03, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS EXPOSTO SOARES, matrícula Siape nº 1105445, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870),
da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 560 (SEI Nº 0007029), DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a
Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2024, e considerando o disposto no
Decreto 10.835, de 14/10/2021, e demais informações que constam no processo SEI nº
53400-100868/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da empregada pública federal PATRICIE ROSE COELHO
CORAZZA, ACP/Administração, matrícula SIAPE nº 1423936, pertencente ao quadro de pessoal
desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058527/2024-89, resolve:
Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, para
exercer o
encargo de substituta eventual
da função de
Coordenador-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.361, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.057392/2024-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2024, BRUNA FERREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1289507, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.362, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.057392/2024-34, resolve:
Nomear MARLLON LACERDA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1386054, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.058106/2024-58, resolve:
Nomear MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação
Digital, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.364, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056368/2024-88, resolve:
Designar ANA CRISTINA PASSOS DE PAIVA BELLO, matrícula SIAPE nº 1057158,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Sanidade
das Abelhas, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.365, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.057908/2024-41, resolve:
Designar JOSELITO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE nº 1100129, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Seção Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, do
Serviço Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.057837/2024-86, resolve:
Designar LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 29402,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
Serviço Regional de
Bioeconomia e Tecnologia de Processamento
do Cacau, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.367, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21022.001120/2024-21, resolve:
Designar GEORGE MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 1348042, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES