DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALESSANDRA ALVES DONIAK, Procuradora-Chefe
Substituta do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como
moderadora de painel e do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma
Perspectiva Comparada: Europa-Brasil", com a finalidade de estreitar e consolidar a
interlocução entre instituições da Administração Pública, Academia e magistratura, em
Roma/Itália, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01245.014047/2024-26.
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a delegação
brasileira, representando o MCTI na "XIX Conferência Ministerial sobre a Sociedade da
Informação da América Latina e Caribe", bem como dos "Diálogos de Alto Nível da Aliança
Digital União Europeia-América Latina e Caribe (Aliança Digital EU-LAC)", e dos "Diálogos
de Políticas sobre Inteligência Artificial e Conectividade", em Santiago/Chile, de
04/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.014391/2024-15.
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Coordenador de Mudanças Ambientais Globais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "2024 CTCN
Collaborative RD&D Bridge-Building (CRD2B2) Workshop", em conjunto com o "19th Policy
Consultation Forum of the Seoul Initiative Network on Green Growth (SINGG), bem como
do "2024 Incheon International Environmental Technology Confex e GreenEnerTEC", em
Seul e Songdo/República da Coréia, de 25/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014800/2024-83.
VIVIANE BORGES GOMES, Gerente do Departamento de Governança de TI da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar na "Gartner IT Symposium/Xpo
Conference", que terá como objetivo o contato com as principais tendências de gestão e
de aplicação de soluções de Tecnologia da Informação (TI), que serão desdobradas na
promoção de novas ideias, concepções e projetos na Finep e na construção de sua
Estratégia Digital, em Orlando/EUA, de 19/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.015217/2024-90.
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 380, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JONES JUNIO BRANDÃO ANGELIM, CPF ***.232.601-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de
Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008364/2024-92).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.372, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
Considerando a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.075908/2024-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR MUNIZ ESTEVAM
DIAS, Especialista em Regulação de serviços públicos de telecomunicações, no período de
10 a 22 de novembro de 2024, e das servidoras ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA,
Superintendente Executiva, e LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI, Especialista em
Regulação de serviços públicos de telecomunicações, ambas no período de 16 a 22 de
novembro de 2024, para participarem das Sessões dos Grupo de Trabalho do Comitê de
Política Digital (DPC), incluindo WPAIGO/GPAI, WPDEMA e WPDS, da Rede de Reguladores
(NER), vinculado ao Comitê de Política Regulatória (RPC), todas no âmbito da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, todos trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.373, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.076355/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA
FREIRE, para participar do evento da Accademia Juris Roma, Tutela Jurisdicional e Solução
de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, em Roma, Itália, e da 29ª
Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 9 a 18 de novembro de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 593, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear SAMUEL DE MELO BARBOSA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.07, da
Coordenação de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da
Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios da
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 594, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório da Representação Regional do Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram no Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 595, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, Matrícula Siape nº 1541099,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de
Desenvolvimento Econômico da Cultura, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento
Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério
da Cultura, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA da função de
Chefe
de
Divisão, FCE
1.07,
da
Divisão
de
Transferências, da
Coordenação
de
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de
Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura, a contar de 8 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 583, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 9, que designou CAUÊ OLIVEIRA FANHA ,
matrícula SIAPE nº 1717787, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, no período de 16 a 31 de outubro de 2024, onde se lê "Portaria MinC nº 583, de
14 de outubro de 2024", leia-se: "Portaria MinC nº 587, de 14 de outubro de 2024".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001646/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SIMONE MITSUMORI, matrícula Siape nº 1760286, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora de Espaços Museais e Arquitetura, código CCE 1.10, do Departamento de
Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 14 a 25 de outubro de
2024, convalidando os atos praticados neste período.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000115/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº
1972981, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora do Museu Victor Meirelles, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus,
no período 08 a 22 de outubro de 2024, convalidando os atos praticados neste período.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 85, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000220/2024-11, resolve:
Art.  1º Designar a servidora ROSEMERE FERNANDES SAITO, para o encargo de
substituta eventual do Setor de Informação Documental da Coordenação de Acervo Geral
do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em
conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear LUIS ALEXANDRE SOARES LEITE , CPF nº *** 501.501-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Modernização, Inovação e Planejamento
Estratégico, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.07, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

                            

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