DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS ALEXANDRE SOARES LEITE , CPF nº *** 501.501-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Modernização, Inovação e Planejamento
Estratégico, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.07, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS ALEXANDRE SOARES LEITE , CPF nº *** 501.501-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Modernização, Inovação e Planejamento
Estratégico, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.07, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ARIANE RODRIGUES SILVA, CPF nº *** 274.921-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento, da
Coordenação Geral de Gestão Estratégica código CCE 1.07, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 317 de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200 de 15
de outubro de 2024, seção 2, pág 9
Onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Presidência,
código CCE 1.10"
Leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Técnico Administrativo
do Gabinete, código CCE 1.10"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº
28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo
nº 60041.000702/2024-14, resolve:
ALTERAR a Portaria GM-MD n° 4.592, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 2, página 7, conforme se segue:
Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".
Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com a delegação de
competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e
8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
ALTERAR a Portaria GM-MD n° 4522, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 8, conforme se segue:
Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".
Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de
agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60000.001603/2023-55, resolve:
ALTERAR as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4524, 4525, 4526, todas de 23 de
setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2024, Seção 2, página 8, e a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 4779, de 10 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2,
página 7, conforme se segue:
Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".
Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.871, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60012.000155/2024-14, resolve:
EXONERAR UELITON DA SILVA SITONIO, do cargo de Assessor da Assessoria
Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE
2.13, a contar de 7 de outubro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 4.872, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 61001.009002/2024-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS
SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, no período de 19 a 28 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de realizar viagem oficial
à cidade de Lisboa, República Portuguesa, para participar de reuniões de alto nível com
autoridades civis e militares daquele País, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, bem
como realizar viagem oficial à Cidade de Luanda, República de Angola, para participar da
VIII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, visando o estreitamento de relações
bilaterais entre as instituições, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida
e no dia da chegada ao território nacional; e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1518, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de
outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0115686834) OSCAR DOS ANJOS SOUZA,
na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de Meios Auxiliares de Ensino da Escola
Superior de Guerra, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024,
em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.520, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o S Ten R/1 (0196464135) LUIZ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.510, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Polônia, com sede em Varsóvia, o S Ten Mnt Com
NEEMIAS REZENDE, a partir de 1º de setembro de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
MB ÉLSON LUÍS OICZENASZ, do CMCG, a partir de 1º de setembro de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 - SSEÇ PENS MIL - SVP 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP) resolve:
ASSEGURAR, a beneficiária do Primeiro-Tenente da Ativa (Idt 092.604.384-5
MD/EB) FRANCISCO JUCIER MATOS FREIRE, a Pensão Militar correspondente aos proventos
de Primeiro-Tenente, a partir de 31 MAR 24, data do seu óbito, nos termos do §2º e inciso I,
do Art 21, do Decreto N° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face
da promoção post mortem de que trata o Art 21 da Lei Nº 3.765/1960, alterado pelo artigo 1º
do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, haja vista
o militar ter sido promovido post mortem, por intermédio da Portaria - DGP/C Ex Nº 97, de 2
de setembro de 2024, publicada no DOU, Edição Nº 171, de 4 SET 24, Seção 2, página 8,
conforme processo SVP DIGITAL Nº 65476.020952/2024-84 (LA-ADM-2024/00025-V02).
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO

                            

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