DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.253/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUL2024, de acordo
com o contido na Portaria nº 37/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CMG
95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido Naval na República Popular da China (AdiNavChina).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 92/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o
CMG 87.3032.05 TELMO PAIVA OLIVEIRA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano (AdiDefNavExAerLibano).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 4.133/2024, do EMCFA-MD, a CF (CD) 04.0461.53
MARIA ELISA ARAUJO DE AZEVEDO, por ter sido designada para exercer a função
individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das
Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), como "Gender Advisor", ficando
adida ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 5.091/2023, do EMCFA-MD, o CMG 87.3001.68
ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO, por ter sido nomeado para exercer a função
de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização
das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ficando adido à
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03OUT2024, o CT
(AA) 86.9831.30 ARNALDO AMIRATO DIAS, por ter sido movimentado para a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.254/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 03OUT2024:
1º Ten (Md) 19.0308.94 NICOLE FARAJE FERREIRA ARAGÃO; e
1º Ten (Md) 19.0293.06 LUCIANA DE MOURA CHAVES.
II - A partir de 07OUT2024:
1º Ten 95.1200.33 LEONARDO DA SILVA CORDEIRO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.255/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CT (Md) 16.0505.41 LETICIA
BARROS BARRETO DE MELLO TEIXEIRA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida da militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM da militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.256/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da
Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o CT (EN) 15.0895.33 MARCIO VINICIUS DE MENEZES DIAS, a partir
de 23SET2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.258/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o 1º Ten (EN) 15.0893.21 DANIEL WILSON DA SILVA FIDELES, a partir
de 16SET2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.259/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CC (T) 06.0638.61
ROBERTA RODRIGUEZ CORRÊA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.276/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 2107/2024, desta Diretoria, o 1º Ten (Md) 18.0371.86
JOÃO VICTOR SCARDINI MOREIRA, por ter sido designado para realizar o Curso de
Aperfeiçoamento "Lato Sensu" no Modelo "Fellowship" em Coronariopatia Aguda e Terapia
Intensiva Cardiológica, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo (INCOR-HCFMUSP), em São Paulo - SP, ficando
adido à Escola de Saúde da Marinha (ESM).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01MAR2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 2198/2024, desta Diretoria, a 1º Ten (Md) 19.0319.21
DANIELA
BLANCO
MECKING,
por
ter
sido designada
para
realizar
o
Curso
de
Aperfeiçoamento "Lato Sensu" no Modelo "Fellowship" em Imagem Cardíaca, no Centro de
Diagnóstico por imagem (CDPI)/Diagnósticos da América S.A (DASA), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adida à ESM.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01OUT2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 182/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT
(IM) 06.0407.48 THIAGO SALES RODRIGUES, por ter sido designado para participar de
intercâmbio junto à Armada Paraguaia (ARPAR), na área de Instrução (Logística), em
Assunção, Paraguai, ficando adido à Adidância Naval no Paraguai (AdiNavParaguai).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07OUT2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 3/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CC
00.0362.51 ROMERSON XAVIER VELOSO, por ter sido designado para realizar o Curso de
Estado-Maior Conjunto, em Lisboa, Portugal, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval
em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 5º Alterar, a partir de 08OUT2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 06.8127.83 WENDELL PETROCELLI DE LIMA, de acordo com o
contido na Portaria nº 7/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, por ter sido
designado para realizar o Curso de Promoção a Oficial General (CPOG), em Lisboa,
Portugal, ficando adido à AdiDefNavPortugal.
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.277/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 86.8402.66 CLÁUDIO
ALBERTO TEIXEIRA RAMOS.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF 06.5709.84 GUSTAVO
MONTEIRO CORRÊA DUNLEY.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.262/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), as servidoras
civis, conforme abaixo descrito:
I - Técnica em Comunicação Social, 86.3185.01, Matrícula SIAPE 0973316,
ELAINE PIRES, para a FCE 2.03, de Assistente Técnico, alocada na Diretoria de Saúde da
Marinha (DSM), conforme o solicitado no Ofício nº 526/2024, da DSM;
II - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.2740.20, Matrícula SIAPE
0957318, EUNICE ROMANA VELOSO, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Hospital
Naval de Belém (HNBe), conforme o solicitado no E-mail nº 1.166/2024, do HNBe; e
III - Agente Administrativo, 87.3415.57, Matrícula SIAPE 1069295, LUCIANA
SOARES DE ALMEIDA, para a FCE 2.05, de Assistente Técnica, alocada no Serviço de
Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), ficando em consequência dispensada da FCE
2.03, conforme o solicitado no Ofício no 50-137/2024, do SVPM.
Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2024, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, 03.4410.24, Matrícula SIAPE 0973457, DOUGLAS PAIVA DO NASCIMENTO, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.03, de Chefe de Seção, alocada no Centro de
Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de aposentadoria, conforme o
solicitado na Msg R-281836Z/AGO/2024, do CMS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.263/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na
Base Naval de Natal (BNN), os servidores civis, conforme abaixo descrito, conforme o
solicitado no Ofício no 10-161/2024, da BNN:
I - Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.1125.61, Matrícula SIAPE 1718409,
ANDRÉ LUIZ DA COSTA VALE, para a FCE 1.05, de Chefe de Serviço, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.07, de Chefe de Divisão; e
II - Artífice de Eletricidade e Comunicações, 87.2933.40, Matrícula SIAPE
1043814, JOSÉ MOURA DE LIMA, para a FCE 1.07, de Chefe de Divisão, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.05, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Designar para a FCE 2.01, de Assistente Técnico, alocada no Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
86.1331.28, Matrícula SIAPE 0973046, MARINELSON CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA,
conforme o solicitado no E-mail nº 831/2024, do CIABA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA