DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Robson dos Santos;
b) suplente: Luciana Buainain Jacob;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Dayvid Souza Santos;
b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;
X - Ministério das Mulheres:
a)titular: Natália do Socorro Lima;
b) suplente: Carla Ramos;
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fabiane Macedo Borges;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Baptista;
b) suplente: Artur Cruz Bertolucci;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;
b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Leonardo Moura da Silva;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Evelaine Brennand;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Daniel de Oliveira Piza;
b) suplente: Thays da Rocha Moura Ribeiro;
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 600, de 8 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Edição 196, Seção 2, Página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.013320/2024-05 resolve:
DESIGNAR FERNANDA GOMES PHILOMENO, matrícula SIAPE 1483368, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
senhor DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO, Coordenador-Geral de Governança e Inteligência
Territorial do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança
Fundiária,
Desenvolvimento
Territorial
e 
Socioambiental
deste
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da
semana do Conhecimento e Inovação Geoespacial das Nações Unidas 2024 (GeoNow 2024)
e Workshop sobre o projeto Chinês com o Banco Mundial , na cidade de Deqing, República
Popular da China, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito com ônus
para este MDA. (Processo nº 55000.014447/2024-33).
RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
senhor VANDERLEY ZIGER, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
XLI Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), na cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 10 de novembro de 2024,
incluindo trânsito com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.010199/2024-51).
RAQUEL RIZZI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.125843/2024-22, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.120739/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, DAVI LUCAS MARTINS
NASCIMENTO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 3585054, CPF nº ***.047.855-**,
da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, do Serviço Regional,
da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro -
SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, MOACIR HENRIQUE
LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Matrícula SIAPE nº 1551906, CPF nº ***.072.588-**, da Função Comissionada Executiva,
de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, ANIDA CLÁUDIA
DOMINICI SOARES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE
nº 1528193, CPF nº ***.138.743-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, 
Código 
FCE-1.07,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Sustentável, 
da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024, DIOGO ALVAREZ TRISTÃO,
Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1437360, CPF nº ***.565.027-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, Do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.121864/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551656, CPF nº ***.010.884-**,
dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551074, CPF
nº ***.062.243-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código
FCE 1.07, da Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional do Piauí -
SR(PI), do
Quadro de
Pessoal deste
Instituto, em
seus impedimentos
legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Designar LIVIO JOSE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2005875, CPF nº
***.241.383-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código
FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do
Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 4º Designar EURILENY DE BRITO CAVALCANTE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
2083807, CPF nº ***.498.753-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de
Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência
Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, ANDRESSA GONDIN
TORRES, Matrícula SIAPE nº 3012992, CPF nº ***.441.974.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da
Superintendência
Regional
de Alagoas
-
SR(AL),
do
Quadro de
Pessoal
deste
Instituto.
Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, PAMELA ROSIMEURY
BRAGA SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1267483, CPF nº
***.174.371.-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, PEDRO BEZERRA VIANA,
Matrícula SIAPE nº 1082947, CPF nº ***.685.463.-**, do Cargo Comissionado Executivo,
de 
Assistente 
Técnico, 
Código 
CCE-2.05, 
da 
Divisão 
de 
Administração, 
da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art.
4º Exonerar,
a partir
de 24
de setembro
2024, MARCIA
DO
NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1476375, CPF nº ***.737.902.-**, do Cargo
Comissionado
Executivo, de
Assistente
Técnico,
Código CCE-2.05,
(Gabinete), da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO),
do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 5º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, ACACIA MARIA CHAGAS
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6157258, CPF nº ***.968.915.-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121864/2024-79; e
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171,
de 9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ - SR(PI)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME
.CARGO
.CÓ D I G O
.M AT R Í C U L A
.CPF
. .SR(PI)
.(CÂMARA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)
.AQUILES NAIRO BENICIO DE CARVALHO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.03
.1451800
. ***.622.983-**
. .SR(PR)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.LIVIO JOSE CARVALHO SILVA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.2005875
.***.241.383-**
. .SR(PI)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.1551074
.***.062.243-**
. .SR(PI)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.EURILENY DE BRITO CAVALCANTE
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FCE 2.05
.2083807
.***.498.753-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA

                            

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