DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.10 º Designar ROBERTO RAMOS,
ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2207434, CPF nº ***.328.479-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul -
SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.11 º Designar PAULO HEERDT JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1503977, CPF nº ***.698.670-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul -
SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.12 º Designar SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico, Matrícula SIAPE nº 0719085, CPF nº ***.624.112-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
- SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art.13 º Designar VALERIO DORNELES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2506934, CPF nº ***.531.300-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
- SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033068/2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1529297, CPF nº ***.279.115,-**, dos encargos
de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSE VIEIRA LEAL FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1034976, CPF nº ***.200.155,-**, para exercer
os encargos de Substituto do Diretor, Código CCE-1.15, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.122266/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CASTELO MAIA PEDROSA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2046727, CPF nº ***.124.543-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05,
(Gabinete), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar MONIKA COSTA DOS REIS HOSSOE, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551268, CPF nº ***.383.723-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.02, (Rede de
Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 3º Designar LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA, Procurador Federal,
Matrícula SIAPE nº 3635551, CPF nº ***.783.363-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 4º Designar CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, Matrícula SIAPE nº 1500842, CPF nº ***.903.803-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE 2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 5º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2012435,
CPF nº ***.935.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE 2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526720, CPF nº ***.298.143-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE 2.07, (Gabinete),
da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste
Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 7º Designar MARTFRAN ALBUQUERQUE DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1528749, CPF nº ***.003.603-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Dispensar DEURIVAN CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo
de Artífice, Matrícula SIAPE nº 1098453, CPF nº ***.411.673-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE 1.05, da Unidade Avançada Barra do
Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1476375, CPF nº ***.737.902-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.125843/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, LUIZ PATERIO RIBEIRO DE
JESUS, Matrícula SIAPE nº 1103869, CPF nº ***.210.495.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, EDPO FERNANDES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3350507, CPF nº ***.408.543.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência
Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, REDELSON TOMAZ DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3370231, CPF nº ***.459.691.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de Goiás -
SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 2993821, CPF nº ***.693.413.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Exonerar, a partir de 24 de setembro 2024, KARINA DANIELA DOS
SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 1413245, CPF nº ***.670.980.-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, (Gabinete), da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.121633/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar IVAN SERGIO CAMPOS FONTINELLI, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1526046, CPF nº ***.619.334-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão
de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 0735296, CPF nº ***.612.294-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar ANDREA HELENA OLIVEIRA COMACCHIO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1931701,
CPF nº ***.011.361-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional
da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar RAFAELA EMILIA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615899, CPF nº
***.237.104-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar CLAUDIA PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 0224331, CPF nº
***.512.211-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Territórios de Quilombolas, da Superintendência Regional da
Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar FERNANDA LUCCHESI, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526361, CPF nº ***.586.838-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Divisão de Territórios de Quilombolas, da Superintendência Regional da Paraíba -
SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.121633/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 735296, CPF nº ***.735.296-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar FERNANDA LUCCHESI, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526361, CPF nº ***.586.838-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Territórios de Quilombolas, da Superintendência Regional de Paraíba - SR(PB),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Designar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1527512, CPF nº ***.7048.84-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional de Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do
Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra,
aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1,
do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.124131/2024-96, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MACHADO MARCA SOMMER,
viúva do ex-servidor aposentado Paulo Gustavo Sommer, matrícula Siape nº 722385, ex-
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir da data
do óbito, ocorrido em 28 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do Artigo 217,
Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23, § 4º e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
NILTON BEZERRA GUEDES