DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.128484/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES FREIRE DE EMERY, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1615215, CPF nº ***.245.154,-**, para exercer
a Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, código
FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.123920/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar CHIRLE COLPINI, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1611719, CPF nº ***.852.921-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02,
(Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Designar JOSÉ VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3251597,
CPF nº ***.773.111-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Superintendência Regional do Mato
Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que
ocupa atualmente.
Art. 3º Designar JOSIANE RUTH ARRUDA DO NASCIMENTO PERTELY, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1586249, CPF nº
***.244.481-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato
Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar PAULO SÉRGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1616420, CPF nº ***.859.301-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar JOSÉ GAGLIARDI NETO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1219850, CPF nº ***.942.381-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 6º Designar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551316, CPF nº ***.951.038-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 7º Designar RAUL ALFONSO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2053602, CPF nº ***.643.829-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 8º Designar HEBERT NUNES VELASCO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550792, CPF nº
***.311.311-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do
Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar GILMAR JOSÉ BAU, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 723773, CPF nº ***.483.751-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Colíder, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Designar JORCELINO GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1327223, CPF nº
***.508.661-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade
Avançada, código CCE-1.05, da Unidade Avançada Araguaia-Xingú, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.126700/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo
de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1474140, CPF nº
***.156.567-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº
1413245, CPF nº ***.670.980-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente , código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do
Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº
1616341, CPF nº ***.992.670-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art.4 º Designar CARLOS AZEVEDO ORTH, ocupante do cargo efetivo de
Economista, Matrícula SIAPE nº 1474054, CPF nº ***.056.030-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Rede de Gestão
Estratégica), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art.5 º Designar VALERIO VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1330295, CPF nº ***.663.018-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02,
(Gabinete), da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto,
Art.6 º Designar CLAITON GOMES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1092607, CPF nº ***.822.180-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS),
do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Art.7 º Designar NELSON JOSE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1500231, CPF nº ***.992.540-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.8 º Designar LUIS RENATO JASNIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1618234, CPF nº ***.612.260-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul -
SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art.9 º Designar LUIZ FERNANDO SUHRE, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1547074, CPF nº
***.050.550-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do
Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.121864/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2457287, CPF nº ***.569.123-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão
de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551656, CPF nº ***.010.884-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO, Procurador Federal,
Matrícula SIAPE nº 1380147, CPF nº ***.854.333-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.121951/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº
1618254, CPF nº ***.771.012-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM),
do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Art. 2º Dispensar MICHELLE HENOI SALLES DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2053692, CPF nº ***.953.722-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, CLAUDETE PINHEIRO
COELHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3349453, CPF nº ***.757.492-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, (Planejamento e Controle,
da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar NEUTON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1379457, CPF nº ***.918.583-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional,
da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2077632, CPF nº ***.452.562-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 6º Designar RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1552085, CPF nº ***.789.295-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1526905, CPF nº ***.303.362-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar MARIA SORAYA DO VALE FERREIRA REBOUCAS, ocupante do
cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE nº 0724340, CPF nº ***.327.202-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02,
(Gabinete), da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 9º Designar LUIZA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Técnico, Matrícula SIAPE nº 0724513, CPF nº ***.377.182-**, para exercer a Função
Comissionada
Executiva,
de
Assistente Técnico,
código
FCE-2.03,
(Gabinete), da
Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 10º Designar MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2019747, CPF nº
***.019.822-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
código FCE-1.05, do Serviço de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de
Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Designar ESTEFANIA SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Geografo, Matrícula SIAPE nº 1501228, CPF nº ***.843.782-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de
Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 12º Designar REGINO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, Matrícula SIAPE nº 0724333, CPF nº ***.805.672-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de
Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 13º Designar MARNO ELISANDRO LOSEKANN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2010457, CPF nº ***.208.950-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Unidade
Avançada Especial do Sul do Amazonas, da Superintendência Regional de Amazonas -
SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA