DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 de 3 de outubro de
2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI, e após submissão à 1.684ª
Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 18/09/2024, no bojo do Processo nº
21200.005071/2024-06, resolve:
Autorizar o afastamento do País da empregada Florence Rios Serra, analista -
engenheira agrícola, lotada na Gerência de sociobiodiversidade (GEBIO), para participar do VIII
Congresso Latino-americano de História Econômica (Cladhe VIII), a ser realizado no período de
03 a 05 de dezembro de 2024 na Universidade da República em Montevideu - Uruguai.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.068293/2024-56, resolve:
Nomear RENATA CHRISTIANNE ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Proteção Social
Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064900/2024-17, resolve:
Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS AVELINO DE CARVALHO FILGUEIRAS
para exercer a Função Cargo Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 156, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064900/2024-17, resolve:
Nomear a servidora THAIS PEREIRA BRAGA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
autoriza:
A alteração do afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL
BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome deste Ministério, publicado
no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 14;
de "Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL
BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para
participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), no
período de 21 a 24 de outubro de 2024, bem como de eventos paralelos no dia 25 de
outubro de 2024, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana. O afastamento
da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.065397/2024-17."
para "Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL
BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para
participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), no
período de 21 a 24 de outubro de 2024, e de eventos paralelos no dia 25 de outubro de
2024, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana, bem como para participar
do Fórum Global de Redução da Pobreza e Desenvolvimento de 2024, a realizar-se na
cidade de Pequim, na República Popular da China, que ocorrerá no período de 29 a 31 de
outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 de outubro a 1º de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.065397/2024-17."
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL,
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar
da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), a realizar-se
na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 21 a 24 de outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 25 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.070676/2024-94.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e
Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria
MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº
71000.064900/2024-17, resolve:
Nomear, a servidora MARIA CRISTINA ABREU MARTINS DE LIMA, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento aos Conselhos, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da III Rodada de Negociações entre Mercosul e Emirados
Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002232/2024-19).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Coordenadora da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da CXXXII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum
do Mercosul - GMC e Reunião de Negociação entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos (III
Rodada), em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002228/2024-51).
GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da III Rodada de Negociações entre
Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de
outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.002234/2024-16).
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações
Extrarregionais, para participar da III Rodada de Negociações entre Mercosul e Emirados
Árabes Unidos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 de outubro a 02 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002233/2024-63).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 176, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.007660/2024-94, resolve:
Exonerar RAIMUNDA SUELY MOTA GOUVEA DE SA do cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Nomear CARLOS FABIO FREIRE DE ALENCAR para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir
da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 407, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EDMILSON SANTOS DOS SANTOS,
para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Gabinete da Ministra de Estado
dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.034, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
DESIGNAR CLÁUDIA REZENDE MEDEIROS PASSETTO, Matrícula Siape nº
2096130, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
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