DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 229-DG/IFAM/CPRF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando que a publicação do Edital 9/2024, no
Diário Oficial da União, se dará em 17 de outubro de 2024 e, considerando o contido no
edital publicado no Diário Oficial da União em: 16/10/2024 | Edição: 201 | Seção: 3 |
Página: 38, resolve:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO a publicação da homologação do resultado final
do processo seletivo simplificado de professor substituto - edital nº 9/2024, publicado no
Diário Oficial da União, edição n° 201, de 16/10/2024, seção 3, página 38.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA Nº 1.444/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Marlena Raquel dos Santos Vasconcelos - Coordenadora de Prestação de Contas,
para tratamento de saúde, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
contido no Documento nº 23443.011862/2024-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Brenda Shaely Ferreira Gonçalves, ocupante do
Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2327575, para responder pela Coordenação de
Prestação de Contas, no período de 23/09/2024 a 17/10/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.461/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011842/2024-
69, de 24/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 891/2024 - DDPR/REITORIA, de
27/09/2024 e o Despacho nº 51699/2024 - PROGESP, de 30/09/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 27/10/2024 a
1º/11/2024, da servidora Maria Francisca Morais de Lima, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1105341, lotada no
Ifam/Campus Manaus Zona Leste, em exercício na Reitoria do IFAM, para participar do 3ª
Edição do Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos Países de
Língua Portuguesa, na cidade Macau/China, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto
no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.471/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.003333/2024-85, de 07/06/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
958/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 54696/2024 - PROGESP, de 11/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Libertalamar
Bilhalva Saraiva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0028040, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento na
alínea "a", inciso III, art. 40 da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 205760.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.484/GR/IFAM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23772.000514/2024-13, de 30/08/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
941/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 53341/2024 - PROGESP, de 07/10/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar
desta data, a servidora Andreza Gomes da Silva, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 1616853, lotada no Ifam/Campus Eirunepé, com proventos
integrais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 959915.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.485/GR/IFAM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.012837/2024-73, da Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação - DGTI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Joaquim Alberto Leite da Silva
Júnior, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº
2697480, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Coordenador Geral de Governança dos Sistemas de Informação, substituto,
da Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação - DGTI/Reitoria, código FG - 0 2 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.489/GR/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida
em favor da servidora Vanessa Barbosa Santiago - Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária e Contabilidade, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
135/2024 - DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.012859/2024-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo
Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC/PROAD, no período de
16/10/2024 a 14/11/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 139/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Portaria nº 1.473/GR/IFAM, de 14 de outubro de 2024;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 14/10/2024, a servidora CARLA ELIZABETH BRITO DE
LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2336121,
da Função Gratificada de Coordenadora de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus
Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 140/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
resolve:
Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA DO
NASCIMENTO JÚNIOR - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1875037, da Função Gratificada de Coordenador de Produção Agroindustrial, substituto,
do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 141/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
CONSIDERANDO o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO
JÚNIOR - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1875037,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Produção Agroindustrial do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 213, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o
disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor JANDSON CARLOS DE LIMA MARTINS,
Professor EBTT - SIAPE 1133500, da Função de Coordenador Geral de Ensino - CGE,
FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23442.002107/2024-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARIO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1899700, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento
do campus Paulo Afonso, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 4.457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.009366/2024-65, datado de 02/09/2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA FERREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1766322, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante
do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária
por Idade e Tempo de Contribuição - Inciso III do § 1º do Art. 40 da CFRB/88, com redação da
EC nº 103/2019 c/c com o Art. 10 da EC nº 103/2019, com 82% da média global dos salários de
contribuição retido a partir de julho/1994, na data mínima de concessão.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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