DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.035, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Matrícula Siape nº 1481537, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação
e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.036, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DEISE SANTOS DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1637205
Código da vaga: 222479
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.039486/2024-57
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GRACY KELLI MARTINS GONCALVES
Matrícula Siape: 1676516
Código da vaga: 872490
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.039486/2024-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 921, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape nº 3413107, para
exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Informações
Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 922 - Dispensar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 923 - Designar WALESKA RESENDE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1556174,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 924 - Designar DIEGO GONÇALVES MARTINS, matrícula Siape nº 1795853,
para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Movimentação, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
ficando dispensado
da função
que
atualmente ocupa.
Nº
925 -
Dispensar
ESROM GONÇALVES
RODRIGUES,
matrícula Siape
nº
1553843, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 926 - Designar LUIS FERNANDO BERTOL, matrícula Siape nº 1549011, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa,
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério,
durante
os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 927 - Designar FILIPE MARTINS SOARES, matrícula Siape nº 3416381, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de
Operações, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes
da Educação
Básica, da
Secretaria de
Educação Básica
deste
Ministério.
Nº
928
-
Designar
JOSENILTON DE
SOUSA
MACEDO,
matrícula
Siape
nº
2087783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Normas, da Coordenação de Orientação
Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério,
durante os
afastamentos
e
impedimentos regulamentares
do
titular.
Nº 929 - Dispensar RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula Siape nº
1819370, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Normas e Assuntos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria 
de 
Gestão 
Administrativa,
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro
de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 298/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024
EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022275, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01;
Art. 2º Designar:
ALISSON RODRIGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2915370, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 888, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ÁDAMO PIRES MAFEI para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, Coordenação de
Apoio ao Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora UIARA MENDES FERRAZ DE PINHO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2309586 , para função de Coordenadora da Procuradoria
Educacional Institucional - PEI, código FG - 01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 3.832/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.038427/2024-85, resolve:
Designar a servidora FLAVIA JANAINE BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1147011, SIAPECAD nº 02316075, lotado(a) no(a)
Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, para substituir
o(a) coordenador de gestão de pessoas, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas
do Campus Batalha, tendo em vista o afastamento do titular para Folga em Razão de
Serviço Prestado à Justiça Eleitoral, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 145/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUYGO SARMENTO GUEDES, Siape n° 2338855, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção - geral do
Campus Macapá, CD-02, no período de 20 a 26/10/2024, em virtude de afastamento a
serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo
Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024,
edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 2.086 - Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n°
1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 17 a
18/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.087 - Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante
do cargo
efetivo
de Professora
de
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP,
no período de 17 a 18/10/2024, em virtude de afastamento à serviço do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA