DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 919 - Anular a Portaria de Pessoal 885/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 10 de
outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 15, que
dispensou o servidor JOSCIVALDO ARAUJO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423903, da função de Coordenador de Suprimento
de Logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique, por motivo de ausência no sistema do
Código FG supracitado. (Processo n° 23806.250866.2024-75).
Nº 920 - Anular a Portaria de Pessoal 740/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 06 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 09 de setembro de 2024, seção 02, página 18,
que designou o servidor JOSCIVALDO ARAUJO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423903, para exercer a função de
Coordenador de Suprimento de Logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique, por motivo
de ausência no sistema do Código FG supracitado. (Processo n° 23806.250866.2024-75).
Nº 921 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata ISANA CARLA AMORIM SOUZA,
nomeada pela Portaria nº 739, de 06 de setembro de 2024, publicada no DOU de
09/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área Biologia, nos termos do §6º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23331.250530.2024- 36.
Nº 922 - Dispensar o servidor FILIPE NEVES BRITO, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012913, da função de Gestor Financeiro da Unidade
Gestora SIAFI 155885, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251039.2024-07).
Nº 923 - Dispensar a servidora PATRICIA CORREA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2001783, da função de
Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251837.2024-24).
Nº 924 - Designar o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2380968, para exercer a função de
Coordenador de Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo
n°23334.251837.2024-24).
Nº 925 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, para exercer a função de Gestora Financeira
da Unidade Gestora SIAFI 155885, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251039.2024-07).
Nº 926 - Designar AMANDA ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE
n° 1854921, para
exercer a
função de
Coordenadora dos Cursos Subsequentes e dos cursos pertencentes ao Programa Nacional
de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (PROEJA), Código FG-05, Reitoria. (Processo 23327.250477.2024-32).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 803/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000830.2024-65, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA RANGEL DE MORAIS
PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2979121, SIAPECAD nº 01952633, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar de congresso Panamgeo Chile, 17ª Conferência Pan-Americana em Mecânica dos
Solos e Engenharia Geotécnica (XVII PCSMGE) e 2ª Conferência Regional Latino-Americana
da Associação Internacional de Geologia de Engenharia e Meio Ambiente (IAEG) em La
Serena, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 10/11/2024 a 17/11/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 805/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001770.2024-19, resolve:
Reconduzir a servidora PATRICIA GONCALVES CAETANO, SIAPE nº 1972109, ao
cargo de Auxiliar em Administração, Nível/Padrão C-408, em virtude de desistência voluntária
do estágio probatório, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos termos
do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 16 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Luiz Fernando Hreisemnou do Rosário,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****417, de
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-
3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Vanessa Alessandra de Souza Andrade
Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula Siape nº
****051, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e
Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 619/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RUAN CARLO BORGES MONTIBELLER, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ****460, para a função de COORD E N AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.754 - Processo n° 23159.002177/2024-28 - Dispensar, a partir de 17/10/2024,
LINCOLN RIBEIRO MAIA DE RESENDE, matrícula SIAPE 1791584, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2015, de 29.07.2024,
publicada no DOU em 30.07.2024.
Nº 2.755 - Processo n° 23159.002231/2024-35 - Art. 1º Designar MARLING RODRIGUES GAVA
ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -,
do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 2.756 - Processo n° 23184.001727/2024-84 - Art. 1º Designar PAULA POLIANA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1952178, para exercer a Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Contratos da Estrutura Administrativa
do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.757 - Processo n° 23184.001728/2024-29 - Art. 1º Designar OFRANIA DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE 1924374, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria Ambulatorial da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza o afastamento
do País de:
MARIA GERALDA OLIVER ROSA, matrícula SIAPE 1790152, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.11.2024
a 11.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no V Seminário
Internacional de Inclusão no Ensino Superior e cumprir etapas de seu pós doutorado, sob a
supervisão da Profª Drª Adriana Salete Loss do PPGICH/UFFS, todos na cidade de Eldorado,
Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.
Processo 23187.002572/2024-73
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o
Processo Eletrônico nº 23238.003087/2024-74, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 16 de outubro de 2024, do cargo
de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em Administração, Código da vaga
292534, ocupado pela servidora GISLAINE CARVALHO COGO, Matrícula Siape nº 1408351,
lotado no Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha.
Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.167, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004712/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARGLIS RECH, aprovado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado
no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Uruguaiana. Código da vaga nº 953247.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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