DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.656/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Parecer de Força Executória nº 01790/2024/GC-JEF-JC/EADM1 / P G F/ AG U ,
Considerando o Despacho
n. 01878/2024/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1070224-
93.2024.4.01.3700) constante no Processo nº 23249.032193/2024-36, resolve:
Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990,
independentemente de não se tratar o cônjuge da autora de servidor público regido pela Lei
8.112/90, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a)Ieda Cristina Amorim Raiol de
Souza, Matricula SIAPE º 1289009, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- IFMA / Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - Campus Central em Belém/PA, a partir da publicação do DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.648/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.045578.2024-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rebeca Passos Guimaraes, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 971/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23390.001052/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Djeanine Lemes Silva, aprovada
no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022,
homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, prorrogado pela
Portaria nº 335, de 06/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, ampla concorrência,
para o cargo de Psicólogo, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701060, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0342970.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.767/REITORIA/IFPB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0801205-03.2022.4.05.8401 (NUP 00656.000672/2022-
24) c/c com o Parecer de Força Executória nº 01224/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU e
considerando o Processo n° 23381.001209.2024-34, resolve:
Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró, a servidora ROSIVANIA MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1773754, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016454/2024-41, resolve:
Art. 1º Contratar PABLO HENRIQUE PICCININ como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 945329, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.014523/2024-82, resolve:
Art. 1º Contratar HÉLITON JOSÉ CÂNDIDO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 936666, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa e
Literatura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Letras Português/Língua Estrangeira, para prestar serviço junto ao
Campus Telêmaco Borba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000501/2024-85, resolve:
Nomear o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula SIAPE nº
1177571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Uruçuí, como substituto do Diretor de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 01/10 a 15/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Dayonne Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000237/2024-11, resolve:
Nomear a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1627606, ocupante da função de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, com
lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-3, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002983/2024-28, resolve:
Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,matrícula SIAPE nº
1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada
na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no
período de 21/10a 25/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete
Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para
participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e
Tecnológica - REDITEC 2024, a ser realizada na cidade de Caldas Novas - GO.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002961/2024-68, resolve:
Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2153717,
ocupante do cargo de Coordenadora de Contratos, código FG-1, lotada na Reitoria, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período de
16/10 a 25/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da
Silva, matrícula SIAPE nº 1808354, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.006, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000457/2024-54, resolve:
Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1079219,
ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Campo Maior,
Código FG-1, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-
4, no período de 18/10 a 25/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Lucas Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000773/2024-75, resolve:
Dispensar o servidor WILSON PEIXOTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 320801,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Teresina
Central, em exercício em São Raimundo Nonato, da função de Coordenador de Compras e
Licitação do segundo campus referido, código FG-1, para a qual foi designado através da
PORTARIA 1581/2024 - GAB/REI/IFPI, de 7 de junho de 2024, com publicação no DOU de
10/06/2024, seção 2, página 16.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.011, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000773/2024-75, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2421608, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do
referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.840, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004749.2024-56, de 14 de outubro de 2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora SAMIRA
FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 969/2024 - RE/IFRN, de 5 de junho de 2024..
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO