DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.841 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004670.2024-25, de 9 de outubro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUCIANA KARINE DE SOUZA
SENA, Matrícula Siape nº 1674208, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de
15 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao
Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.843 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.004502.2024-35, de 19 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 933/2024 - RE/IFRN, de 22 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor EDILBERTO VITORINO DE BORJA, Matrícula Siape 1070871, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico
de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 306, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001571.2024-15, de 11 de
outubro de 2024; resolve:
DISPENSARo servidor TASSIO LESSA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
1408465, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 165/2024 - DG/AP/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 411, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTINA DE SOUZA FRANÇA, Técnico em
Enfermagem, Matrícula SIAPE n° 3306617, da função gratificada da Coordenadoria de
Residência Estudantil, código FG-02, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.009929/2024-22, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MARCO
AURELIO DE VELASCO TEIXEIRA, nomeado em cumprimento ao Acórdão datado de
24/07/2024, exarado pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, Relator, referente aos autos do
processo 1000261-06.2017.4.01.4100, por meio da Portaria nº 1503/REIT - CG A B / I F R O,
de 08 de Agosto de 2024, publicada n DOU nº 155, de 13 de Agosto de 2024, Seção
2, página 19, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Zootecnia, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, Classe/Nível Vencimento DI/01, com lotação
no Campus Cacoal, sob o código de vaga nº 0954314, em conformidade com § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 261/PVZN - CGAB/IFRO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO),
nomeado pela Portaria nº 200/PVZN - CGAB/IFRO, de 12 de agosto de 2024 (SEI nº
2368542), publicada no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2024, Seção 2, p. 20, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria
nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.008804/2024-85, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Gina Roca Paredes, Siape nº 1866881,
para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do
Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04, no período de 18/10 a 26/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERALDO CASTRO COTINGUIBA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 224/VLH - CGAB/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT -CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve:
Art. 1º A Técnica em Assuntos Educacionais, DINALVA BARBOSA DA SILVA
FERNANDES, matrícula SIAPE n. 2107625, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora
de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Campus Vilhena, código CD-04, no período de 16 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.386/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000840.2024-89, resolve
Art. 1º Declarar Designada a servidora LEDA NARA GUIMARAES CAMPOS,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295766,
SIAPECAD nº 02056586, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5;949/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004940.2024-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVA TRINDADE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD
nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres.
Subarea Cod e Ling do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus,
para participar do "IV CONGRESO INTERNACIONAL DE LITERATURA BRASILEÑA", na
Universidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/12/2024 a 16/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.948/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001496.2024-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA
CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 293****, SIAPECAD nº 0171****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da Formação no Programa
"Tutoría entre Iguales" (TEI) - Gijón-Astúrias-Espanha, em missão no exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 02/11/2024 a 10/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.445 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor Vagnan Sanots Silva,
matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador Geral de Projetos e Estágios - CGPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.446 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor Rodrigo José do Nascimento
Moura, matrícula SIAPE 2188505, ocupante do cargo de de Assistente de Alunos, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador Geral de Projetos e Estágios - CGPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.447 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/09/2024, o servidor Elder de Vasconcelos Santos,
matrícula SIAPE 1962251, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Patrimônio - COPAT/CADM/GADM/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.448 - Art. 1º Designar, a partir de 10/10/2024, o servidor Heraldo da Silva Rodrigues,
matrícula SIAPE 2191594, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Patrimônio - COPAT/CADM/GADM/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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