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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.411, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronan Almeida Lima, matrícula Siape nº 1818821,
ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Almoxarifado
e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241,
ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1393/2024, de 8 de outubro de 2024, que
designou o servidor Alexson Filgueiras Dutra, para exercer a função de coordenador do curso
Técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio, código FUC/FCC, do Campus Avançado
Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Onde se lê: [...] matrícula Siape nº 2324747 [...]
Leia-se: [...] matrícula Siape nº 1256897 [...]
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23337.018539/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país à servidora Graciene Reis de
Sousa, matrícula Siape nº 1820997, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 22 a 28 de novembro de 2024,
incluindo o período necessário para deslocamento, para participar do V Congresso
Internacional Mundos Indígenas Europa (V COIMI), na Université Sorbonne Nouvelle, em
Paris - França.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO/PSIQUIATRA,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, RENAN VIEIRA,
habilitado em Concurso Público do Edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 240, de
19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024
de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 0713288, tipo de
vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
(DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria nº 368, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU
em: 03/10/2024, edição: 192, seção: 2, página: 20. (Processo nº 23875.002641/2024-91)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 687, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026093/2024-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064882,
para participar do Workshop on Artificial Intelligence in the Brazilian Textbook Program
Pedagogical Evaluation, a realizar-se em Cambridge, EUA, nos dias 27.09.2024 a
05.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 688, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026003/2024-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO SERGIO NEVES LEAO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1880478 ,
para participar de visita à África do Sul para observação de edifícios verticais icônicos,
como o The Towers e o Ponte City e exemplos de verticalização urbana integrada a
soluções sustentáveis, como o Zeitz MOCAA, a realizar-se em JOANESBURGO E
CAPETOWN / ÁFRICA DO SUL, nos dias 16.09.2024 a 24.09.2024, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 689, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.025254/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país de OLAVO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1141406,
para participar do II Congresso Latinoamericano de Morfologia Clínica / XLIV Congresso
Chileno de Anatomia, a realizar-se em PUERTO MONTT/CHILE, nos dias 28.09.2024 a
06.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.021918/2024-19 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CICERO FRANCISCO ALVES, matrícula SIAPE nº 140091 ,ocupante cargo de
Auxiliar de laboratório, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional
n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 699, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026014/2024-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/90, LUIZ HENRIQUE AGRA CAVALCANTE SILVA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a)
Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 0713939.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 383, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.007763/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2024, JACQUELINE SILVA BATISTA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1559905, da função gratificada de
Coordenadora da Assessoria de Comunicação do Museu Théo Brandão/ MTB, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Adriana Maria Imperador,
matrícula SIAPE nº 1712865, CPF ***.***.778-99, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 19-10-2024
à 27-10-2024, para participar da Conferência sobre Biodiversidade 2024: COP16, em Cali -
Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013666/2024-04).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.801, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Angel Mauricio Castro Gamero,
matrícula SIAPE nº 2217548, CPF ***.***.768-05, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 10-11-2024
à 17-11-2024, para realizar visita científica no Centro de Investigación de Genética y
Biología Molecular da Universidad San Martín de Porres, e participar como conferencista
do XII Congreso Nacional de Biología, em Lima e Ayacucho - Peru, com ônus limitado para
a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016702/2024-83).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GEORGE EVERGTON SALES SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2414099
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 13/10/2024 a 20/10/2024
Evento: Participar do Colóquio internacional: Lhistoire et lhistoriographie du
Brésil vues de la Sorbonne (1988-2024).
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.060716/2024-82
Nome: ANA CRISTINA MORAIS DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1573162
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 12/11/2024 A 25/11/2024
Evento: Missão e 7th Edition of the Iberoamerican Meeting on Ionic Liquids.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.062022/2024-80
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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