DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO,
mat. SIAPE n. 287213, ocorrida no Diário Oficial da União de 15/10/2024, Seção 2, página 17.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Financiamento parcial da UNAM".
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Financiamento parcial da UNAM/México, de
24/11/2024 a 08/12/2024 e CAPES, de 25/11/2024 a 30/11/2024.".
Processos: 23066.052623/2024-84
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 658, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.062971/2024-60, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024, EDTON DE SOUSA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3060788, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível
Médio, Classificação
D, Nível
de Capacitação
IV, Padrão
04, lotado
na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, de acordo com
os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 659, 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.059478/2024-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Adjunto, Classe C, Padrão 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por
GUIVALDO D'ALEXANDRIA BAPTISTA, matrícula SIAPE 0284138, lotado na Faculdade de
Arquitetura desta Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 660, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.032661/2024-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Capacitação IV,
Padrão 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ITARACI DE
SANTANA SILVA, matrícula SIAPE 1115867, lotada no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.063515/2024-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por NÁDIA
ROQUE, matrícula SIAPE 1349750, lotada no Instituto de Biologia desta Universidade, por
motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 662, 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.061392/2024-08, resolve:
Declarar, a partir de 09 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por CAMILA DE
ALMEIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1878666, lotada na Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.371, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor AMÍLCAR
RABELO DE QUEIROZ, matrícula siape: 1643354, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para
participar do 2024 International Conference on the Cooperation and Integration of
Industry, Education, Research and Application, em Nanjing e Yangzhou, Jiangsu, China,
durante o período de 24/10/2024 a 03/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.067287/2024-17)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 312, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de
2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.004045/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAOLA RODRIGUES DE GODOY ACCIOLY, Matrícula
Siape: 1030405, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Monitoramento e Sistema de
Informações da Coordenadoria de Gestão das Ações da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.014 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado
no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita ao Instituto de Matemática como pesquisador do grupo
da Teoria de Singularidades, em Cracóvia, Polônia, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 21/10/2024 a 31/10/2024 (Processo nº 23067.048381/2024-14).
Nº 5.019 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL COELHO DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1204443,
SIAPECAD nº 00378384, lotada no(a) Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de seminário referente
ao acordo de mobilidade acadêmica assinado pela UFC e pela Escola Superior de
Mediadores Linguística, em Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
25/11/2024 a 30/11/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4945/GABR/UFC, de 11 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 14 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: com ônus
limitado para a UFC. Leia-se: com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES (Processo nº 23067.045732/2024-35).
Nº 5.020 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO BRUNO ARAUJO
REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558506,
SIAPECAD nº 01758157, lotado no(a) Departamento de Direito Processual, e em exercício
no(a) Faculdade de Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir
palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e celebrar acordo de
cooperação e mobilidade, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 11/11/2024 a 16/11/2024 (Processo
nº 23067.045720/2024-19).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.993, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo 23067036517/2024-43, resolve:
Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de nº 4.426 de 12.09.2024, publicada no
DOU de 13.09.2024, que trata da nomeação de RAFAEL FRANCO E SILVA, para o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, a teor dos § 1º e § 6º, do art. 13, da Lei
8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado
posse no prazo previsto (Processo nº 23067.036517/2024-43).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Suspender o Afastamento da servidora ALEXIA AGUIAR DE MOURA
FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2079817, SIAPECAD nº
01866773, lotada no(a) Central de Relacionamento, do quadro de pessoal desta Instituição,
para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, autorizada pela
Portaria nº 3149, de 16 de julho de 2024, publicada no dou de 22 de julho de 2024, Seção
2, página 23, por prazo indeterminado, a contar de
Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 21 de outubro de
2024 até 31 de maio de 2025 (Processo nº 23067.024915/2024-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.016, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora RITA DE CASSIA CARVALHO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222196, SIAPE nº 0289783, Classe/Nível 7701, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor (Processo nº 23067.005035/2024-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0225172,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MONICA
MAGALHAES CAVALCANTE, SIAPE nº 0293133, lotado(a) no(a) Depto de Letras Vernaculas,
em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 05
de abril de 2024 (Processo nº 23067.048312/2024-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.012 - Dispensar, a pedido, o servidor EDER GOMES PESSOA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1919447, SIAPECAD nº 01703963, lotado e
em exercício no(a) Casa de Cultura Britanica, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de
Cultura Britanica. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047162/2024-
18).
Nº 5.013 - Designar a servidora SIMONE DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1803501, SIAPECAD nº 01577950, lotada e
em exercício no(a) Casa de Cultura Britanica, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Casa de Cultura Britanica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de
janeiro de 2026 (Processo nº 23067.047162/2024-18).
MARILENE FEITOSA SOARES