DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 68/2024-R, publicado no DOU em 10/10/2024,
RACHEL BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Clínica Médica - DCM/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de
vaga nº: 0226889.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.052626/2024-06)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.299, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar
visita técnico-científica à Shenzhen Polytechnic University (SZPU), em Shenzhen - China.
Processo digital n° 23068.051209/2024-38.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-
científica à Shenzhen Polytechnic University (SZPU), em Shenzhen - China. Processo digital
nº 23068.051214/2024-41.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
BRAYAN CUZZUOL FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 26/10/2024 a 03/11/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade de Augsburg, em Augsburg - Alemanha.
Processo digital n° 23068.041044/2024-96.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LEONARDO OLIVEIRA TRIVILIN, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 26/10/2024 a 28/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica ao Instituto de Pesquisa do Câncer (ICR) do Royal Hospital Marsden, em
Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.044699/2024-16.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.303, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 27/10/2024 a 04/11/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento 84th Annual Meeting da Society of Vertebrate Paleontology, em
Mineápolis - EUA. Processo digital n° 23068.047789/2024-69.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.304, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq,
para visita técnico-científica à Universidad de Guadalajara e realização de pesquisas, em
Guadalajara - México. Processo digital nº 23068.049480/2024-11.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.305, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC
de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
GILSON FERNANDES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-
científica à Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria.
Processo digital n° 23068.041719/2024-05.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
HENRIQUE MACHADO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-
científica à Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria.
Processo digital n° 23068.041368/2024-24.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PORTARIA Nº 1.312, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
NILTON CESAR FIEDLER, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica à
Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria. Processo
digital n° 23068.041565/2024-43.
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação
do afastamento do país do servidor Samira Perichi Moretto, publicado no Diário Oficial
da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, seção 2, página 27, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1107636, para participar do Seminário Internacional "Historia Ambiental en América
Latina. Tramas, teorías y metodologías", na Entidade promotora: FLACSO Ecuador; na
Cidade/País: Quito/Equador; e, para participar do Agro-Food Change through the Lens of
Soy: (Sub-)National Pathways in a Global Perspective, na Entidade promotora: Johannes
Kepler University Linz, Department of Economic, Social and Environmental History, FWF
research project SoyChange; na Cidade/País: Linz - Áustria, no período de 06/10/2024 a
19/10/2024, com ônus limitado UFFS, e ônus Capes, Processo Nº 23205.019256/2024-75. "
LEIA-SE: "SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1107636, para participar do Seminário Internacional "Historia Ambiental en
América Latina. Tramas, teorías y metodologías", na Entidade promotora: FL AC S O
Ecuador; na Cidade/País: Quito/Equador; e, para participar do Agro-Food Change
through the Lens of Soy: (Sub-)National Pathways in a Global Perspective, na Entidade
promotora: Johannes Kepler University Linz, Department of Economic, Social and
Environmental History, FWF research project SoyChange; na Cidade/País: Linz - Áustria,
no 
período 
de 
06/10/2024 
a 
19/10/2024,
com 
ônus 
UFFS, 
Processo 
Nº
23205.019256/2024-75."
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.353 - Revogar os termos da Portaria nº 2076/2019, publicada no D.O.U. de
22/04/2019, que autorizou o afastamento do País a EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula
nº 1974902/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 02 a
06/06/2019. (Processo nº 23070.008528/2019-17)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.355 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, AND R ÉA
CARLA MARQUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
91/2024, publicado no D.O.U. de 27/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Tecnologias, Mídias e
Práticas publicitárias, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035566/2024-18)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º,
do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 5.359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI, Matrícula nº
1547643/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Diretor da Escola de Veterinária e
Zootecnia, FG-1, a partir de 29/10/2024. Art. 2º Designar FERNANDA GOMES DE PAULA ,
Matrícula nº 1766104/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretora
da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 29/10/2024 a 21/08/2026. (Processo nº
23070.053223/2024-27)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.360 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PAULO
SERGIO SCALIZE, Matrícula nº 1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, para participar de Encontro, missão de trabalho e palestra, e
Congresso Internacional, nas cidades de Braga e Covilhã/Portugal, representando a UFG
como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no
período de 18/11/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053247/2024-86)