DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.365 - Conceder pensão vitalícia, a ALDERICO FERRAZ DE ANDRADE, portador do CPF
nº ***.907.701-**, na condição de cônjuge de RENE ROSA DE PAULA FERRAZ, Matrícula nº
301204/SIAPE,
Assistente
em
Administração aposentada,
falecida
em
18/09/2024,
conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela
ex-servidora, a contar de 18/09/2024, data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.051795/2024-71)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.368 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HEITOR
DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
UAE/Ciências Sociais Aplicada - Campus Goiás, para Atuar como professor visitante no
Department of Government do College of Liberal Arts da University of Texas, na cidade de
Austin/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenador de Pesquisa
do Câmpus Goiás e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no
período de 10/11/2024 a 23/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053280/2024-14)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.370 - Art. 1º Designar CLARICE GEBARA MURARO SERRATE CORDEIRO, Matrícula nº
2328053/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Medicina Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Designar ALINE
MARIA VASCONCELOS LIMA, Matrícula nº 1017623/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer
o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Escola de Veterinária
e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/11/2024. (Processo nº 23070.053225/2024-16)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica os termos da portaria nº 5196, publicada no D.O.U. em 10/10/2024,
seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País, para missão no exterior, a CELSO
GONCALVES CAMILO JUNIOR, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Informática, para fazer constar, onde se lê: "para participar do evento: 'AI-
Bioscience Collaborative Summit', na cidade de Washington/Estados Unidos da América, no
período de 30/10/2024 a 02/11/2024", leia-se: "para participar dos eventos: 'Dagstuhl
Seminar 24431', na cidade de Wadern/Alemanha e 'AI-Bioscience Collaborative Summit', na
cidade de Washington/Estados Unidos da América, no período de 19/10/2024 a
02/11/2024". (Processo nº 23070.051311/2024-94).
Retifica os termos da portaria nº 3597, publicada no D.O.U. em 01/07/2019,
que autorizou o afastamento do País a SYMONE GOMES SOARES ALCALA, Matrícula nº
2306922/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar do " IEEE International Conference on Industrial Informatics (INDIN19)", com
apresentação de trabalho, na cidade de Helsinki-Espoo/Finlândia, para fazer constar, onde
se lê: "no período de 20 a 25/07/2019", leia-se: "no período de 20/07/2019 a 28/07/2019".
(Processo nº 23070.017747/2019-97).
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 488, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018868/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2024, o servidor ALEXANDRE DA
PAZ, Assistente em Administração, Siape nº 2140293, da função de Chefe da Secretaria
Acadêmica Central, código FG-02, designado pela Portaria nº 507/2019/GR, publicada no
DOU nº 151, de 07 de agosto de 2019, seção 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018868/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2024, o servidor HERMES EUCLIDES
FONSECA, Assistente em Administração, Siape nº 2140293, da função de Chefe do
Departamento de Administração e Controle Acadêmico, código FG-01, designado pela
Portaria nº 418/2019/GR, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2019, seção 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018868/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de outubro de 2024, o servidor ALEXANDRE DA
PAZ, Assistente em Administração, Siape nº 2140293, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração e Controle Acadêmico, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.019116/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em
Contabilidade, Siape nº 3385692, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria
Interministerial no 111/2014, o Edital nº 024/2023, de homologação do concurso público
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.019235/2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear JOCINEIA MEDEIROS, na vaga de código nº 865612, vaga
reservada para pessoas pretas e pardas - PPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 1.153 - Autorizar o afastamento de ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº
1072195/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para
participar de eventos no País, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na cidade de
Goiânia/Brasil, e para participar de missão no exterior, no seminário, no congresso e na
conferência, nas cidades de Cusco/Peru, Lima/Peru e Cidade do México/México, no período
de 17 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Jataí e com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado
pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.007531/2024-63).
Nº 1.154 - Autorizar o afastamento de CAROLINA FERREIRA SOUZA, Matrícula nº
1115088/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para
participar de eventos no País, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na cidade de
Goiânia/Brasil, e para participar de missão no exterior, no seminário, no congresso e na
conferência, nas cidades de Cusco/Peru, Lima/Peru e Cidade do México/México, no período
de 17 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº
23854.007533/2024-52).
Nº 1.166 - Designar ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Provimento de Pessoas da PRO P ES S OA S ,
FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.008336/2024-51).
Nº 1.167 - I - Dispensar, a pedido, JULIANA FLÁVIA FERREIRA E SILVA PARANAÍBA, Matrícula
nº 1361033/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, lotado(a) no
Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir de 4 de novembro de 2024;
II - Dispensar, a pedido, ERYKA LAIANY PEREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº
3391591/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Desenvolvimento de
Pessoas da PROPESSOAS, a partir de 4 de novembro de 2024;
III
- 
Designar
ERYKA
LAIANY
PEREIRA 
NASCIMENTO,
Matrícula
nº
3391591/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade
Federal
de Jataí,
para
assumir
o
cargo de
Coordenador(a)
de
Desenvolvimento de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 4
de novembro de 2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar GLACINÉIA RIBEIRO LEMOS, Matrícula nº 3391284/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas da
PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de 4 de novembro de 2024, após a
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002137/2024-39).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.273 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
do servidor Rene Lommez Gomes, matrícula SIAPE nº 2495335, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para
participar da "XIX Jornadas Internacionales sobre las misiones jesuíticas", na Universidad
Antonio Ruiz de Montoya, em Lima/Peru, no período de 14/10/2024 a 20/10/2024.
Nº 9.275 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo de
Campos Valadares, matrícula SIAPE nº 1039950, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
Business Innovation Network e de visita ao Parque Tecnológico da Universidade do Porto,
na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Porto/Portugal, no
período de 20/10/2024 a 27/10/2024.
Nº 9.283 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES,
do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para realizar visita técnica do PROBRAL (CAPES-DAAD), no IZW-BEGENDIV - Berlin Genome
Diversity Institute, em Berlim/Alemanha, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024.
Nº 9.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Henrique
Resende Martins, matrícula SIAPE nº 3530579, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para acompanhar a equipe de
competição FreeWheels da Escola de Engenharia durante a competição CYBATHLON 2024,
em Zurich/Suiça, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083870/2024-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson
Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para proferir a Palestra
"Jornadas Nacionales de Derecho Procesal, na Facultad de Derecho de La Universidad
Diego Portales, em Santiago/Chile, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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