DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254526/2024-45, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Nilson Cauê Sérvio de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 3350439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital
das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083916/2024-24, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, sem ônus, do
servidor Alexandre Antônio Alkmim Teixeira, matrícula SIAPE nº 3429844, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
apresentação de palestra " Tras el León, el T-Rex y la Arpía: Control Fiscal mediante
Inteligencia Artificial en Brasil", no Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT,
em Santiago do Chile/Chile, no período de 14/10/2024 a 16/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eduardo
Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2380578, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado n Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "Congreso ALAS RD-Caribe 2024", na Universidade Autonoma de Santo Domingo, em
Santo Domingo/República Dominicana, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 9.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Carlos
Alberto Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor Titular
- Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da 18th
International Docomomo Conference's theme is "Modern futures: sustainable development
and cultural diversity", em Santiago/Chile, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024.
Nº 9.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Springer
de Freitas, matrícula SIAPE nº 6316900, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do XXXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, na Universidade de
Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 04/11/2024 a
08/11/2024.
Nº 9.313 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para Cooperação Internacional -
ministrar aulas na Munster Universitat, em Munster/Alemanha, no período de 25/11/2024
a 06/12/2024.
Nº 9.340 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício
Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de missão de
trabalho dentro do âmbito do projeto BRAFITEC entre a UFMG e Université Clermont
Auvergne (UCA), em Clermont?Ferrand/França, no período de 21/10/2024 a 31/10/2024.
Nº 9.342 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin
Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso Americano de Genética Humana - ASHG American Society of human genetics
(annual meeting 2024), em Denver/EUA, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 9.343 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adaliene
Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1646625, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Cooperação
Internacional na Université Pierre Et Marie Curie, em Paris/França, no período de
04/11/2024 a 19/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.327 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aroldo Leal de
Andrade, matrícula SIAPE nº 1359876, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Visita Técnica na
Universität Zu Köln, em Colônia/Alemanha, no período de 01/12/2024 a 28/02/2025.
Nº 9.336 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho
Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação em banca acadêmica,
na Université de Lorraine, em Nancy/França, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.241007/2024-17, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6647, de 31/07/2024,
publicada no DOU nº 148 de 02/08/2024, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento
do país do servidor Rui Rothe-Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, onde se lê: "... no período
de 19/10/2024 a 07/11/2024 ...", leia-se: "... no período de 24/05/2025 a 08/06/2025 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.259714/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor Maurício de Sá Amorim, matrícula SIAPE nº 2270351, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Seção, na Seção de Ensino
e Estágio do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, código FG-
07, a partir de 14/10/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.968 - Designar a servidora RENATA CRISTINA DA SILVA ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE-
3310085, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA - ÁREA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer, em regime de tempo integral e a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Coordenadora de
Integração Estudantil, Código FG-1 da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA EST U DA N T I L
(SAEST), em vaga decorrente da dispensa da servidora DANIELE DOROTÉIA ROCHA DA SILVA
DE LIMA, nos termos da Portaria n. 3608/2024 da Reitoria desta Universidade.
Nº 3.969 - Nomear o servidor CELSON HENRIQUE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE-
2153640, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 anos, em
regime de tempo integral e a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretor da Escola de Música,
Código CD-4, em vaga decorrente da exoneração do Professor CARLOS AUGUSTO
VASCONCELOS PIRES, nos termos da Portaria n. 3953/2024 desta Reitoria.
Nº 3.970 - Designar o servidor ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE, Matrícula SIAPE-
2530886, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 anos, em
regime de tempo integral e a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor-Adjunto da Escola de
Música, Código FG-1, ficando em conseqüência dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIR O.
Nº 3.971 - Designar a servidora SÔNIA MARIA PEREIRA DO AMARAL, Matrícula SIAPE-2336175,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 anos, em regime de tempo integral e a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretora da Faculdade de Educação e Ciências Humanas, Código FCC - nível
único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - BREVES, ficando dispensada dessa Função a
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SOLANGE PEREIRA DA SILVA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.091075/2024-80, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ALEX DA SILVA BARBOSA, Siape
1821316, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Assessor do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04, durante o período
de 09/10/2024 a 31/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 591, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.091069/2024-48, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, RODRIGO RONELLI DUARTE DE
ANDRADE, Siape 1509340, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
do cargo de Vice-diretor do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04,
durante o período de 09/10/2024 a 31/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.291, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.043511/2024-23, resolve:
I. Nomear o servidor JAYME BORDINI JUNIOR - 342780, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia, FG-01, do Setor
de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.058841/2024-13, resolve:
I. Nomear o servidor ROBERTINO MENDES SANTIAGO JUNIOR - 2085495,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Licenciatura em Computação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
e
tendo
em vista
o
que
consta
no processo
nº
23075.002716/2024-59,
resolve:
Exonerar, a partir de 16 de outubro de 2024, a servidora SILMARA
LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, da atribuição de substituta eventual no
cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da
Reitoria, tendo em vista o contido no processo nº 23075.059544/2024-95.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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