DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.367, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.033846/2024-33, resolve:
I. Nomear a servidora JULIANA ALMANSA MALAGOLI - 2326173, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.060807/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da função gratificada de Chefe da Seção de
Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-03, do Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.370, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.060827/2024-80, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Secretaria dos Órgãos Colegiados, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos
Colegiados, FG-01, do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.060819/2024-33, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MELINA RABELO VIEIRA - 1229690, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Secretaria dos Órgãos Colegiados, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos
Órgãos Colegiados, FG-03, do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO VICENTE MENDES DE
OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi, para realizar visita técnica ao Instituto de Ciências Sociais (ICS) da
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 04.11.2024 a
10.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.136773/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.434, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO,
matrícula n.º 2562782, Professora Associada do Departamento de Engenharia Biomédica -
CT, para participar de atividades de pesquisa e cooperação internacional na Universidade
Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em
Portugal, no período de 11.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.136205/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULETE FRIDMAN SCHWETZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de encontro junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
04/11/2024 e 08/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102737.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.809, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANE BRESCIANI LOPES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad
Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
04/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102677.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.810, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente
Construído, com a finalidade de participar de congresso junto à Instituto Superior Técnico
da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
04/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Faculdade
de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido
entre 10/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus
CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 102698.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA BORGES MASUERO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a
finalidade de participar de congresso junto à Instituto Superior Técnico da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 04/11/2024 e 09/11/2024,
incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 10/11/2024 e
16/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CNPq (passagens e
diárias). Solicitação nº 102697.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIAGO JOSÉ LEONARDI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no
período compreendido entre 02/11/2024 e 05/11/2024, incluído trânsito; e de participar
de congresso junto ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Castelo Branco, Portugal,
no período compreendido entre 06/11/2024 e 11/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102449.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLARICE MISOCZKY DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto ao Ministério
das Cidades, em Cairo, Egito, no período compreendido entre 02/11/2024 e 10/11/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102619.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de
conferência junto à University of Macau, em Macau, China, no período compreendido entre
27/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102669.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto
ao Valdai Discussion Club, em Sochi, Rússia, no período compreendido entre 01/11/2024 e
08/11/2024, incluído trânsito; de participar de conferência junto à Russian Academy of
Sciences, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 09/11/2024 e 12/11/2024,
incluído trânsito; e de participar de encontro junto à Lomonosov Moscow State University,
em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 13/11/2024 e 16/11/2024, incluído
trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102608.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARINE COLLET, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de
congresso junto ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Castelo Branco, Portugal, no
período compreendido entre 01/11/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito; e de participar
de congresso junto à Universidad de Extremadura, em Cáceres, Espanha, no período
compreendido
entre 11/11/2024
e
17/11/2024,
incluído trânsito,
sendo
ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102424.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.826, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química
da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Organização das Nações
Unidas, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 27/10/2024 e 01/11/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102565.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA