DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, com a finalidade
de participar de conferência junto à International Electronics and Electrical Engineers
Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 25/10/2024 e
02/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102777.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.828, 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de FERNANDA GUSMAO DE LIMA
KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica e participar de congresso junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação, em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2024
e 28/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102812.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.830, 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de
conferência junto à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 21/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq.
Solicitação nº 102724.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício na Vice-Direção do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto à Technical University of Delft, em Delft, Holanda, no período
compreendido entre 16/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela
Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEEng da UFRGS; de realizar visita técnico-
científica junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 24/11/2024 e 27/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela
Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS; e de realizar visita técnico-científica junto ao
Netherlands Business Support Office, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido
entre 28/11/2024 e 01/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Fundação
Empresa-Escola de Engenharia - FEEng da UFRGS. Solicitação nº 102306.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2024, a
MARA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n° 0358100, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.556558/2024-22.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.799, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de julho de 2024, a
CARMEN SILVA MACHADO DE OLIVEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OLY LOBATO, matrícula SIAPE n°
0354658, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.556569/2024-11.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de agosto de 2024, a
OTALINA MACHADO DA ROSA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de RONALDO SILVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE n°
0355114, aposentado no cargo de Técnico em Química do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.556612/2024-30.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6801, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de agosto de 2024, a
ELOIZA BELMIRIA DOS SANTOS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de DORVALINO JOAO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 0355434, aposentado no cargo de Marceneiro do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.562351/2024-97.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.803, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de setembro de 1924, a
LIA BEATRIZ DE ANDRADE MIGUEL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LOVOIS MIGUEL, matrícula SIAPE n°
0353609, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.562513/2024-97.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.804, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de setembro de 2020, a
PEDRO JORGE QUEIROZ GAROBALDI, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CECILIA HORNE DE SOUZA,
matrícula SIAPE n° 0355994, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.565218/2024-92.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.805, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de setembro de 2024, a
INGRIDE RENATA LEKE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de OSCAR FERNANDO LEKE, matrícula SIAPE n° 0354680,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.565451/2024-75.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.817 - Retificar a Portaria Nº 6381/2024, de 02/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 03/10/2024, que designa ANGELA FERNANDES DA SILVA, Assistente em
Administração, com exercício na Comissão Interna de Supervisão. Processo nº
23078.561883/2024-15.
Onde se lê:
"(...) Designar ANGELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0357040,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto Latino-
Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1364, FG1, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União,(...)",
leia-se:
"(...) Designar ANGELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0357040,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto Latino-
Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1364, FG1, com vigência a partir de
02/10/2024 (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 6.818 - Designar ROBINSON DUARTE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2056339, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo/Compras da
Gerência Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 358, código
FG-4, UORG 3216, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.543586/2024-80.
Nº 6.821 - Designar VIVIANE FERNANDES SILVEIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2406413,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Código 701412, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Direção do Departamento de Atenção
à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, código FG-3, UORG 1663, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.565206/2024-68.
Nº 6.822 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, CIRILO DOEBBER MACHADO, matrícula SIAPE 1060501 da
função de Coordenador do Núcleo Administrativo/Compras da Gerência Administrativa do
Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 358, Código FG-4, UORG 3216, para a
qual foi designado pela Portaria nº 4317/2024 de 15/07/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 16/07/2024. Processo nº 23078.543586/2024-80.
Nº 6.824 - Retificar a Portaria Nº 6772/2024, de 11/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14/10/2024, que designa EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, Técnico em
Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Comunicação da Pró-Reitoria de
Pesquisa. Processo nº 23078.568429/2024-87.
Onde se lê:
"(...) Designar EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, Matrícula SIAPE 1853798,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da
Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1399, código FG-7, UORG 2869, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...) Designar EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, Matrícula SIAPE 1853798,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa
Financeira da Pró-Reitoria de Pesquisa, Código SRH 317, código FG-4, UORG 2717, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União (...)",ficando os demais termos ratificados.
Nº 6.825 - Declarar vaga, a partir de 14/10/2024, a função de Gerente Administrativo da
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Código SRH 1308, Código FG-1, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de DAVID SENGIK RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 0356011,
conforme Portaria Nº 6743/2024, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14/10/2024. Processo nº 23078.562817/2024-54.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA