DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DAIANA TERRA NACER, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo
de Enfermeiro - Terapia Intensiva, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período
de 20 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do VII Congresso
Nacional do Conselho Espanhol de Ressuscitação, em Corunha, Espanha. (Processo nº
23538.018640/2024-99)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS ARTHUR DE FIGUEIREDO ATHAYDE, matrícula Siape nº 120****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Antônio
Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 16
a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "6th World
Congress
of
Dermoscopy
2024"
em
Buenos
Aires,
Argentina.
(Processo
nº
23818.007121/2024-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216****, empregado público
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, incluindo o trânsito,
para participar do IV Encontro Internacional de Cuidados de Enfermagem: Saúde Digital e a
Evolução da Enfermagem, em Rouen, França. (Processo nº 23533.035160/2024-32)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.000 - DECLARAR a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
de vaga n.º 900396, ocupado por MIGUEL PAIVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1892642,
lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC - Universidade
Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/10/2024.
Nº 2.001 - DESIGNAR a servidora ADRIÂNGELA SILVA DE CASTRO PORTELA, matrícula SIAPE
n.º 1995102, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada
(FG-1), atuando como titular da unidade de Corregedoria da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.002 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO VIANA
MELO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar em evento
científico para apresentação de trabalho, a ser realizado na cidade de Medellin, Colômbia, no
período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.005 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO DE MORAES CRUZ, Matrícula SIAPE
n.º 2726047, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica - Telecomunicações - CCENGE-TELECOM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, Matrícula
SIAPE n.º 1084210, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Telecomunicações -
CCENGE-TELECOM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.007 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA VERDE
COELHO, matrícula SIAPE n.º 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
da Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora NERINE LUCIA ALVES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 6401377, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1896183,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na
"University College London (UCL)", em Londres, e apresentação da comunicação "National
Education Plan and inequalities in access to Higher Education in Brazil, 2014 -2022" na
"Society for Research into Higher Education (SRHE) International Research Conference", em
Nottingham, Inglatera, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.097457/2024-21.
TERESA HELENA MACEDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0404861, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Consultancy Meeting
'The DTM database - Beyond the first publications" na Agência Internacional de Energia
Atômica, em Viena, Aústria, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.098525/2024-70.
NILTON CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no Workshop "Inovar com confiança:
Fortalecimento da conformidade da pesquisa institucional em universidades latino-
americanas", em Santiago, Chile, no período de 05 de novembro a 08 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.098208/2024-53.
MARIA REGINA SILVEIRA SARTORI DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório na Universidade de Brasília, no período de 9 a 15/11/2024 (incluindo trânsito),
para apresentação de trabalho intitulado "Characterization of soil microbiome associated
to an
H2-emitting zone in the
São Francisco basin Brazil",
em Santiago/Chile,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.096412/2024-30.
DAMARIS SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 24 a 30/11/2024 (incluindo trânsito), para
participar de visita técnica na Universidad Santiago de Chile, em Santiago/Chile,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.090084/2024-68.
RACHEL LOURENÇO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2375803, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do IV Colibra - Congresso Internacional
de Literatura Brasileira, na Universidade de Salamanca, em Salamanca na Espanha, no
período de 09 a 14 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.097350/2024-83.
SILVIA REGINA STAELING ASSAD DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1108729,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X Congresso
Latinoamericano de Agroecologia, na Universidade Nacional de Assunção, em Assunção,
Paraguai, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.092558/2024-14.
MARIO LUCIO DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "X CONGRESSO LATIONOAMERICANO
DE AGROECOLOGIA" , na Universidade Nacional de Assunção, em Assunção, Paraguai, no
período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.092535/2024-00.
ULISDETE RODRIGUES DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1190054,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XII Congresso
Ibérico de Estudos Africanos (CIEA), na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha,
no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.084543/2024-74.
LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1998610, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realização de trabalho de campo para
projeto de pesquisa aprovado pela FAP-DF: "Políticas migratórias locais em perspectiva
comparada entre o Distrito Federal, Lisboa e Barcelona" e visita técnica a Université Paris
8 e apresentação de trabalho no coloquio internacional: "Violence et mémoire dans les
"mondes hispaniques": ruptures, continuités, discours et resistances (XIX-XXIème siècles)",
em Paris/França e Barcelona/Espanha, no período de 14/11/2024 a 02/12/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.095897/2024-44.
PROFª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 03/10/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALV ES ,
onde se lê: no período de 17 a 22 de novembro de 2024, leia-se: 17 a 23 de novembro de
2024, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.086811/2024-92.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 691, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032815/2024-41, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331 de 09/10/2024, publicado no
DOU de nº 197, de 10/10/2024, Seção 3, página 84, ERICO BRITO CANTANHEDE, CPF
***.362.413-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob o regime de trabalho de 20(vinte)
horas semanais, na área de Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador, no código de
vaga nº 0921390, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 692, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
031047.01.55.2024.4.00082.145.0060475-35, de 03/10/2024, resolve:
Declarar vago,
a partir
de 02/10/2024 o
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316925, ocupado por JOÃO OTÁVIO SILVA FERREIRA ,
matrícula SIAPE 407331, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 694, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.032370/2024-08, resolve:
Declarar SEBASTIAO DE JESUS SANTOS GARCIA, CPF nº ***.511.***-44,
matrícula SIAPE nº 5299829, pensionista de ALBERTINA FALCAO FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 405585, falecido(a) em 31 de janeiro de 2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a
título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04/05/2017, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 151.322/2024, emitido em 16/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 695, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.032597/2024-45, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) OSWALDO BARBOSA LOUREDA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1063492, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE INCUBADORA, STARTUPS E
PARQUE TECNOLÓGICO/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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