DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 14/11/2024 a 22/11/2024, para realização de visita para desenvolvimento de
projetos de cooperação técnica entre a UFRJ e as universidade francesas Université Paris 3
- Sorbonne Nouvelle, e Université Paris 8 - Saint Denis, em Paris, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.250570/2024-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.813, DE DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 05/10/2025 o contrato de HELENA THEODORO como Professor
Visitante do(a)
Instituto de
Filosofia e
Ciências Sociais,
conforme processo nº.
23079.231238/2023-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.876, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236673/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora TANIA ZDENKA GUILLEN DE
TORRES , matrícula SIAPE n.º 1113758, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II
da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 16/10/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 9.821 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) EVANDRO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
n° 2310357, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.250360/2024-28.
Nº 9.822 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n°
3041008, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.250072/2024-73.
Nº 9.832 - Rescindir o contrato de ANA HELOISA DE MEDEIROS, siape nº 3362719, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
15/10/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.242237/2023-52.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.133 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, LILIANE MOSER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.043669/2024-24)
Nº 2.135 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIANA LUIZA NEG R I ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1128795, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.043631/2024-51)
Nº 2.137 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, HELOISA TELES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3090946, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social - CGSS/CSE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.043640/2024-42)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.142 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KARINA FARINA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União
de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº
500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.
Nº 2.143 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº
090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo
Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no
cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de
Demetrio Gomes Alves, código de vaga 248869, pela Portaria nº 569/MEC/MGISP/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANE
NEVES 
CANHA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 22 de outubro de
2024 à 24 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em
Rivera/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 22/10/2024 - 24/10/2024; com ônus para
UTEC (Passagens) 22/10/2024 - 24/10/2024; (Processo Nº 23081.129056/2024-73).
FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, de 23 de outubro de 2024 à 26 de outubro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad
Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 24/10/2024 -
25/10/2024; (Processo Nº 23081.129316/2024-19).
VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 02 de novembro de 2024 à 09 de novembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição IUniversidad nacional de san martin, em Buenos Aires/Argentina com ônus para
UFSM (Diárias) 02/11/2024 - 09/11/2024; (Processo Nº 23081.129173/2024-37).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-13, referente ao
afastamento do país, da servidora MARIA ANGELICA OLIVEIRA LINTON, Matrícula SIAPE n.
2512345, onde se lê "no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024",
leia-se "no período de 01 de fevereiro de 2024 a 14 de outubro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.351 - Prorrogar de 28/12/2024 a 27/06/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417,
de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, prorrogado por
meio da Portaria nº 2647, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de
novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2850, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, e por meio da Portaria nº 1345, de 27 de
junho de 2024, publicada no DOU de 28 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
MAÍRA SALES CASTILHO.
Nº 2.352 - Prorrogar de 07/12/2024 a 06/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1145, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de
junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GU I M A R Ã ES .
Nº 2.353 - Prorrogar de 08/11/2024 a 07/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2460, de 6 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 1433,
de 5 de julho de 2024, publicada no DOU de 8 de julho de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta JOUSIELLE MÁRCIA DOS SANTOS.
Nº 2.354 - Prorrogar de 23/11/2024 a 22/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1065, de 23 de maio de 2024, publicada no
DOU de 24 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANDREA CRISTINA TEIXEIRA BUENO.
Nº 2.356 - Reintegrar o servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, nos termos do art. 28, da Lei nº 8112/90, em cumprimento à
Decisão Liminar no Mandado de Segurança nº 6003982-81.2024.4.06.3812/MG e Parecer de
Força Executória nº 00077/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU.
Nº 2.359 - Prorrogar de 01/11/2024 a 30/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de
abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA .
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/10/2024 a 01/11/2024, de
CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AMADOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar de visita técnica ao Instituto C-DAC (Centro de
Desenvolvimento de Computação Avançada), na cidade de New Delhi, Índia, com ônus
limitado (Processo n° 23064.041220/2024-20).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

                            

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