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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 696, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.032597/2024-45, resolve:
Designar (o)a servidor(a) THAIS FONSECA NUNES, CPF ***.362.223-**, ocupante
do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1877367, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE
INCUBADORA, STARTUPS E PARQUE TECNOLÓGICO/AGEUFMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 697, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.031898/2024-51, resolve:
Declarar CLAUDIA REGINA NUNES ELOI DA LUZ, CPF nº ***.029.523-**, matrícula
SIAPE nº 2476577, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
419/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 28/06/2024, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 28/06/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 151.330, emitido em 16/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 698, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032582/2024-87, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO LACERDA
BARBOSA,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2223058, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCBS, desta Universidade, no período de
17/10/2024 a 27/10/2024 (11 dias), para participar do I CIEDiLB- Congresso Internacional
de Educação: diálogos luso-brasileiros sobre formação ao longo e em diferentes espaços de
vida, na faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra,
em Coimbra- Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a
participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da
data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de
conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 699, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.031575/2024-68, resolve:
Declarar JORGE ANTONIO GASPAR NETO, CPF nº ***.436.003-**, matrícula
SIAPE nº 406053, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
611/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2024, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/09/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 148.899/2024, emitido em 16/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 615 - Nomear o(a) servidor(a) NEILA BARBOSA DE OLIVEIRA BORNEMANN, matrícula
SIAPE nº 1662608, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Diretor e dos Órgãos
Colegiados Superiores/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.071853/2024-17).
Nº 616 - Nomear o(a) servidor(a) CLEDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1756840, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria/UFMT, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071696/2024-31).
Nº 617 - Nomear o(a) servidor(a) LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE nº
3319952, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070319/2024-85).
Nº 618 - Nomear o(a) servidor(a) CARLA GABRIELA WÜNSCH SOUZA, matrícula SIAPE nº
2982579, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070105/2024-17).
Nº 619 - Nomear o(a) servidor(a) SONIA VIVIAN DE JEZUS, matrícula SIAPE nº 2663139,
para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de
outubro de 2024. (Processo nº 23108.070088/2024-18).
Nº 620 - Nomear o(a) servidor(a) BRUNO RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1260773,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro
de 2024. (Processo nº 23108.070115/2024-44).
Nº 621 - Nomear o(a) servidor(a) ONICE TERESINHA DALL'OGLIO, matrícula SIAPE nº
1439365, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070234/2024-05).
Nº 622 - Nomear o(a) servidor(a) MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1172715,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro
de 2024. (Processo nº 23108.070114/2024-08).
Nº 623 - Nomear o(a) servidor(a) MARILZA DE FATIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1665351, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de
outubro de 2024. (Processo nº 23108.072394/2024-81).
Nº 624 - Nomear o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2147999, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de
outubro de 2024. (Processo Nº 23108.070483/2024-92).
Nº 625 - Nomear o(a) servidor(a) SILVANO MACEDO GALVÃO, matrícula SIAPE nº
3412625, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.073116/2024-41).
Nº 626 - Nomear o(a) servidor(a) OSVALDO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2322937, para exercer o cargo de Coordenador da Editora Universitária-EdUFMT/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.072621/2024-78).
Nº 627 - Nomear o(a) servidor(a) IVANA APARECIDA FERRER SILVA, matrícula SIAPE nº
1459307, para exercer o cargo de Diretora do Escritório de Inovação Tecnológica-
EIT/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070417/2024-
12).
Nº 628 - Nomear o(a) servidor(a) FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES, matrícula
SIAPE nº 416279, para exercer o cargo de Diretor do Escritório de Projetos e Processos-
EPP/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070463/2024-
11).
Nº 629 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº
416241, para exercer o cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070422/2024-25).
Nº 630 - Nomear o(a) servidor(a) LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº
1975333, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino de Graduação-PROEG/UFMT,
código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070486/2024-26).
Nº 631 - Nomear o(a) servidor(a) LEANDRO ELIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2248169, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Graduação/PROEG/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071187/2024-17).
Nº 632 - Nomear o(a) servidor(a) FREDERICO JORGE SAAD GUIRRA, matrícula SIAPE nº
2625612, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Docente/PROEG/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070429/2024-47).
Nº 633 - Nomear o(a) servidor(a) BRUNO CARVALHO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1494330,
para
exercer 
o
cargo
de
Coordenador 
de
Administração
Escolar-
CAE/PROEG/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.070366/2024-29).
Nº 634 - Nomear o(a) servidor(a) LILIANE CAPILÉ CHARBEL NOVAIS, matrícula SIAPE nº
417468, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil-PRAE/UFMT,
código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.072064/2024-95).
Nº 635 - Nomear o(a) servidor(a) GERUZA SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1110605, para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas de Assistência Estudantil-
PRAE/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070734/2024-39).
Nº 636 - Nomear o(a) servidor(a) AMAILSON SANDRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2125391,
para
exercer
o
cargo de
Coordenador
de
Planejamento
e
Execução
Orçamentária-CPEO/PRAE/UFMT, 
código
CD-04, 
atribuindo-lhe
a 
gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.071058/2024-11).
Nº 637 - Nomear o(a) servidor(a) LISIANE PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2287914,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Vivência-PROCEV/UFMT,
código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070219/2024-59).
Nº 638 - Nomear o(a) servidor(a) DIVANIZE CARBONIERI, matrícula SIAPE nº 2709815,
para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Vivência-PROCEV/UFMT, código CD-
04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070150/2024-63).
Nº 639 - Nomear o(a) servidor(a) SANDRA JUNG DE MATTOS, matrícula SIAPE nº
2077585, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão, Esportes e Lazer-
PROCEV/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070819/2024-
17).
Nº 640 - Nomear o(a) servidor(a) BRUNO BERNARDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3016692, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa-PROPEQ/UFMT, código CD-02,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070416/2024-78).
Nº 641 - Nomear o(a) servidor(a) PÂMELA SAUNDERS UCHÔA CRAVEIRO, matrícula SIAPE
nº 2426811, para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa-CP/PROPEQ/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070443/2024-41).
Nº 642 - Nomear o(a) servidor(a) ELIZABETH FIGUEIREDO DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1619328, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação-PROPG/UFMT,
código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070030/2024-66).
Nº 643 - Nomear o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS UGEDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1971032, para exercer
o cargo de Coordenador de
Ensino de Pós-Graduação-
PROPG/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070792/2024-
62).
Nº 644 - Nomear o(a) servidor(a) MARTA CRISTINA DE JESUS ALBUQUERQUE NOGUEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1220203, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento-
PROPLAN/UFMT, código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070189/2024-81).
Nº 645 - Nomear o(a) servidor(a) ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2077495,
para 
exercer
o 
cargo
de 
Coordenadora
de 
Planejamento
e 
Orçamento-
CPO/PROPLAN/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.071617/2024-92).

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