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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 646 - Nomear o(a) servidor(a) MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1443253, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração-PROAD/UFMT, código
CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.072318/2024-75).
Nº 647 - Nomear o(a) servidor(a) PÂMILA NAYANA FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1677685,
para exercer
o cargo
de Coordenadora
de Gestão
Administrativa-
CGA/PROAD/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.071271/2024-22).
Nº 648 - Nomear o(a) servidor(a) HERALDO AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1573510,
para
exercer
o
cargo de
Coordenador
de
Gestão
de
Contratações-
CGC/PROAD/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.073096/2024-16).
Nº 649 - Nomear o(a) servidor(a) JONATHAN PETERSON XAVIER DE CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 2248404, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro-CF/PROAD/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070451/2024-97).
Nº 650 - Nomear o(a) servidor(a) LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 414884,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas-PROGEP/UFMT, código CD-02,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070739/2024-61).
Nº 651 - Nomear o(a) servidor(a) SIMONE CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
1753626, para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Humano-
CDH/PROGEP/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.070790/2024-73).
Nº 652 - Nomear o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA RODRIGUES PINTO CASTILHO,
matrícula SIAPE nº 1152532, para exercer o cargo de Coordenadora de Administração de
Pessoal-CAP/PROGEP/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.070064/2024-51).
Nº 653 - Nomear o(a) servidor(a) GISELE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1622821,
para exercer
o cargo
de Coordenadora
de Assistência
à Saúde
do Servidor-
CASS/PROGEP/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.070723/2024-59).
Nº 654 - Nomear o(a) servidor(a) JOCIENE CARLA BIANCHINI FERREIRA PEDRINI, matrícula
SIAPE nº 1105304, para exercer o cargo de Secretária de Comunicação e Multimeios-
SECOMM/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070450/2024-42).
Nº 655 - Nomear o(a) servidor(a) CARLOS OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2161483,
para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação e Imprensa-CCI/SECOMM/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070521/2024-15).
Nº 656 - Nomear o(a) servidor(a) ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2893244, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da Informação-STI/UFMT,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071669/2024-69).
Nº 657 - Nomear o(a) servidor(a) ROBSON ARRUDA FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1620866, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas e Informações/STI/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071906/2024-91).
Nº 658 - Nomear o(a) servidor(a) FABIO SANTANA VITORIANO, matrícula SIAPE nº
1737344, para exercer o cargo de Coordenador de Operações e Infraestrutura/STI/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.071328/2024-93).
Nº 659 - Nomear o(a) servidor(a) DIOGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 1135514, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia Educacional-SE T EC / U F M T ,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070599/2024-21).
Nº 660 - Nomear o(a) servidor(a) PAULO CÉSAR CORRÊA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1645784, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas, Programas e Projetos de
Ensino
a
Distância-EaD/SETEC/UFMT,
código CD-04,
atribuindo-lhe
a
gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.070074/2024-96).
Nº 661 - Nomear o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº
1152526, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais-SECRI/UFMT,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070065/2024-03).
Nº 662 - Nomear o(a) servidor(a) PAULINO SIMÃO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
417163, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura dos Campi-SIC/UFMT,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070059/2024-48).
Nº 663 - Nomear o(a) servidor(a) JOÃO NETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123884,
para exercer o cargo de Coordenador de Serviços de Infraestrutura-CSI/SIC/UFMT, código
CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.070944/2024-27).
Nº 665 - Nomear o(a) servidor(a) CÉLIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2161521, para
exercer o
cargo de
Coordenador de Projeto,
Orçamento e
Fiscalização de
Obras/SIC/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº
23108.070197/2024-27).
Nº 666 - Nomear o(a) servidor(a) PAULA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2896683, para exercer o cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário do Araguaia da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.067854/2024-59).
Nº 667 - Designar o docente da Universidade Federal de Mato Grosso, JOSÉ JACONIAS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2074556, inscrito no CPF nº 888.XXX.XXX-XX, para exercer
o cargo de Diretor-geral da FUNDAÇÃO UNISELVA, atribuindo-lhe a carga horária de 30
(trinta) horas semanais, para o exercício da função. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 16 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.074697/2024-38).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a publicação da PORTARIA Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024,
publicada na p. 34, seção 2, da edição nº 199, do D.O.U. de 14 de outubro de 2024
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a),o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 4, Nível 401, do Quadro de Declarar vago, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, classe D, padrão 202, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THICIANE
CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1137762, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde, campus de Sinop.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em
Anatomia e Necropsia, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THICIANE CARVALHO
DE ALBUQUERQUE,
matrícula Siape nº 1137762, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, câmpus de Sinop.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.241-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear RHUAN GONÇALVES ALVES SOUSA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 0709433, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº
841, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.242-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028274/2024-86, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 2, ocupado pelo Servidor RICARDO
RECH, código de vaga 869715, lotado no Instituto de Biociências, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável no Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado
conforme Portaria nº 693, publicada no Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul, de 23
de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.243-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028519/2024-75, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 3, ocupado pela Servidora
GIOVANNA ESPINDOLA MELGAREJO, código de vaga 340325, lotada no Gabinete da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 11.623,
publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, de 23 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.244-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028846/2023-46, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, GIOVANNA ESPINDOLA
MELGAREJO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do
Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.246-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve:
1. Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, ADRIANO GONÇALVES
SOARES da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Programas e Projetos
Especiais da Diretoria
de Inovação Pedagógica e Regulação
da Pró-Reitoria de
Graduação.
2. Designar, a partir de 21 de outubro de 2024, THALITA RIOS BRITO para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Programas e Projetos
Especiais da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.256-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de
1968, e considerando o contido no Processo nº 23104.030164/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, SABINA AVELAR KOGA do cargo de Diretora de Gabinete
da Reitoria (CD4), a contar de 16 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.257-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 33 do Estatuto da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000646/2021-67, resolve:
Nomear VANESSA TEODORO para exercer, cumulativamente, o Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 16 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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