DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.245-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. RAISSA SANCHEZ PINTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
340445, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.203 RTR, de 4 de outubro de
2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.
. MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 962534, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.202, RTR, de 4 de
outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.
. RAUL
DE LIMA SOARES DE
ANDRADE, em vaga destinada
à ampla
concorrência, na vaga nº 340685, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.219, RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de
outubro de 2024.
. INGRID SCUDLER SCHLEICH, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 340071, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.220,
RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de outubro de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. JOÃO DOS SANTOS MENEZES, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
903640, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.051,
RTR, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 6 de setembro de 2024.
3. Nomear, para o Cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. EULINA SANTOS DURE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
342135, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.215, RTR, de 7 de outubro
de 2024, publicada no DOU, de 15 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.251-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028961/2024-00, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 8, ocupado pelo Servidor ADRIANO
GONÇALVES SOARES, código de vaga 340707, lotado na Secretaria de Programas e Projetos
Especiais da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Estado de Mato Grosso do Sul,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 002, publicada no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 27 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.252-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de
agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23449.002480/2024-65, resolve:
Nomear LUCAS BENEDITO GOMES ROCHA FERREIRA, para o cargo de Professor
do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências
Contábeis, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0919366, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 620, de 5 de agosto de
2024, publicada no DOU, de 7 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.253-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11
de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro
de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.028134/2024-16, resolve:
Nomear MARIANA CARAVANTI DE SOUZA para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia
e Técnicas da Computação, para a Faculdade de Computação, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0934584, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº
492, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU, de 25 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005155/2023-12, resolve:
Nº 1.475 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA
HONNEF, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 343 de
12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, homologado através do Edital nº 462 de
11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de vaga nº 932251 decorrente
da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017.
Processo nº. 23100.008491/2024-90, resolve:
Nº 1.476 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCAS EISHI
PIMENTEL MIZUSAKI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 338 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, homologado através do
Edital nº 465 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de vaga nº
932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas.
Processo nº. 23100.005155/2023-12, resolve:
Nº 1.477 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DAIANA DE
PAULA FONTOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 343 de 12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, homologado através do Edital nº
462 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de vaga nº 933171
decorrente da exoneração de Milene da Silva Antunes.
Processo nº. 23100.002522/2024-07, resolve:
Nº 1.478 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GLEISE
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 278 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, homologado
através do Edital nº 464 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de
vaga nº 904923 decorrente da redistribuição de Carla Daniela Rabelo Rodrigues.
Processo nº. 23100.007725/2024-81, resolve:
Nº 1.479 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SAMANDA
SILVA DA ROSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
278 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, homologado através do Edital nº
464 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, no código de vaga nº 293190
decorrente da redistribuição de João Garibaldi Almeida Viana.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.041/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031508/2024-93, resolve
Designar o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Ensino, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia
Universitária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARCIA OTERO SANCHES, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício na Escola de Enfermagem (EEnf), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 330172, conforme Processo nº 23116.001672/2023-35. A posse ocorrerá no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 842/GR/UNIR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.013927/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABI NUNES SILVA, SIAPE n.º 3012970, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Matemática e Estatística, Campus de Ji-Paraná (DAME-JP), para exercer a função de
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística, Campus de
Ji-Paraná (DAME-JP), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo
eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 843/GR/UNIR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2,
p. 1; e considerando o que
consta no processo n.º
23118.013690/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HUMBERTO HISSASHI TAKEDA, SIAPE n.º
1807886, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes
(DENGEA-ARQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 844/GR/UNIR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012580/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo efetivo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga n.º 869228 ocupado pelo servidor
JOÃO PEDRO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1771800, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 11.10.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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