DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 550, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, conforme consta no processo eletrônico nº 23129.006878/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte à ISABELLE CHRISTINE CAMPOS
LICARIÃO, na qualidade de Filha do ex-servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LIC A R I ÃO,
ocupante do cargo Médico-Area, matrícula SIAPE 6710414, do quadro de pessoal, desta
Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 31/12/2023, com fundamento
no inciso VI, alínea "D", do art. 3° e art. 4º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d", da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 2º da lei nº 1.0887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 551, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, conforme consta no processo eletrônico nº 23129.006883/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte à ISABELLE CHRISTINE CAMPOS
LICARIÃO, na qualidade de Filha do ex-servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LIC A R I ÃO,
ocupante do cargo Médico-Area, matrícula SIAPE 710414, do quadro de pessoal, desta
Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 31/12/2023, com fundamento
no inciso VI, alínea "D", do art. 3° e art. 4º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d", da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 2º da lei nº 1.0887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.915924/2024-14, resolve:
Nº 758 - autorizar o afastamento, do País, de BIANCA APARECIDA LIMA COSTA, matrículas
11132-5/UFV e 1999877-8/Siape, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "X Congreso Latinoamericano
de Agroecología", em Assunção, Paraguai, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.914590/2024-53, resolve:
Nº 759 - autorizar o afastamento, do País, de RICARDO DUARTE GOMES DA SILVA,
matrículas 8470-0/UFV e 1518995-6/Siape, no período de 2 de fevereiro de 2025 a 1º de
fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciências
Sociais Aplicadas, na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 5.724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5081,
de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, Seção 2,
pág. 48, tendo em vista os autos do processo 23117.063613/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2024 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) Geiza Graciele de Jesus Teixeira, matrícula SIAPE n.º 1253688, código de vaga
902868, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 5.734, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 5081, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024,
Seção 2, pág. 48, tendo em vista os autos do processo 23117.065908/2024-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024 por motivo de
exoneração
a
pedido,
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área, ocupado
pelo(a)
servidor(a) Layane Alencar Costa Nascimento Sousa, matrícula SIAPE n.º 3244118, código de
vaga 870202, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 1.889, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de
abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.008047/2024-70, resolve:
Designar MARIANA GLÓRIA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2342646 para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento Legislativo do Senado
Federal, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado
Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da
Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.890, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 12004.000742/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA RODRIGUES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3399179,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, do Conselho Nacional de Política Fazendária, do
Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF Nº 340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 19726.015171/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor
Daniel Alves Teixeira, matrícula SIAPE nº 1570995, ocupante do cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de
desenvolvimento "Program on Negotiation", na modalidade presencial, a ser promovida
pela Havard Law School, na cidade de Cambridge, Flórida, Estados Unidos da América.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.003198/2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, DAYVISSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1023135, Procurador da Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de Procurador-
Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal SRRF03 nº 267
e 268, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro
de 2024, Seção 2, pág. 32.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 296, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR, matrícula SiapeCad nº 1295984, no exercício do cargo
de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE e no
encargo de Substituto Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza - CE, no período de 19 de setembro de 2024 até a 6 de outubro de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.429695/2024-43, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CESAR
CAVALLIN, matrícula Siapecad nº 01408572, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -Eqrat2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
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