DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO CALDAS, matrícula Siape nº
1818365, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE,
código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1958959, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE,
código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 186, publicada no DOU
em 6 de maio de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, GUILHERME GUIMARÃES
MENDES, SANDERSON CARNEIRO LIMA e GABRIEL VALLADÃO FRANÇA, respectivamente,
Vice-Presidente, Superintendentes Nacionais e Gerente Nacional da Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, a fim de participarem do evento "IT Symposium/XPO Conference", em Orlando, nos
Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA e RAFAEL DIAS SABINO,
respectivamente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal,
a fim de participarem do evento "IT Symposium/XPO Conference", em Orlando, nos Estados
Unidos, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de TIBÉRIO CAIO BOFF ZORTÉA, Superintendente Nacional da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo", em
Orlando, nos Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, Diretora-Presidente da CAIXA Loterias
S/A e ADRIANO LEMOS SIGNORETTI e MATHEUS NEVES SINIBALDI, respectivamente,
Gerente de Clientes e Negócios I e Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, a fim de
participarem do evento "The World Lottery Summit 2024", em Paris, na França, no período
de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS ARRUDA e MARCUS TÚLIO BORELLI,
respectivamente, Consultor Matriz e Coordenador de Projetos Matriz da Caixa Econômica
Federal, a fim de participarem do evento "The World Lottery Summit 2024", em Paris, na
França, no período de 18 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de DAVI ARRUDA SAMPAIO REZENDE, Gerente Executivo da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "IT Symposium/XPO Conference", em
Orlando, nos Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de HEVERSON RIBEIRO CAMPELO, Coordenador de TI da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "IBM TechXchange Conference 2024", em
Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos, no período de 19 a 26 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de EVANDRO MENESES CARNEIRO, Gerente Nacional da CAIXA Asset, a
fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/XPO Conference 2024", em Orlando, nos
Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora:
ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 3006315, Diretora-Geral do
Arquivo Nacional deste Ministério (AN/MGI), no período de 06 a 10 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "XXXII Seminário do Sistema
Nacional de Arquivos", em Bogotá, Colômbia (Processo nº 08227.002788/2024-21).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 270, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº08227.002903/2024-
68, resolve:
Art. 1º. Designar ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO, matrícula nº 1788878, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão Centro de Referência
Memórias Reveladas, Código FCE 1.07, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e
Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002889/2024-01, resolve:
Art. 1º. Designar ISABEL CRISTINA DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 1550969,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão da Biblioteca da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE 1.07, da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 39,
onde se lê: "...Analista em Tecnologia da Informação ...",
leia-se: "... Analista de Tecnologia da Informação ...".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 12.220, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19975.038089/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MELO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1656393, ocupante
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras
e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 12.221, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19975.038098/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIE FREITAS SAMPAIO COSTA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
1518736, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código
FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.613, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.017606/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, da servidora pública Cyntia Martins Lima, matrícula SIAPE nº 2221273,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, para composição da força de trabalho do Ministério da
Saúde - MS, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MS assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
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