DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101700040
40
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.716 Designar RICARDO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1072769, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Nº 1.717 Designar ANDRÉ WALTER DIAS TRUPIANO, matrícula Siape nº 3264166, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Duque de Caxias/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 1.718 Dispensar, a pedido, CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do
Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 19 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024,
CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 66.213/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL PETER BENIAMINO, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão
Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de
Segurança Alimentar Mundial (CSA), em Roma, Itália, de 19 a 26 de Outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº
02000.011346/2024-44.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 6.8202/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar
da Reunião Conjunta de Ministros de Finanças, Meio Ambiente e Climado G20 e eve.ntos
correlatos, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 22 a 27 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011464/2024-52.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO Nº 6.8192
No Despacho nº 65007/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 14
de outubro de 2024, Seção 02, página 199, referente ao afastamento do País do servidor
Garo Joseph Batmanian,
onde se lê: " [...] de 20 a 31 de Outubro de 2024 [...]",
leia-se " [...] de 19 a 31 de Outubro de 2024[...]".
RETIFICAÇÃO Nº 65.386
No Despacho nº 61847/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 26
de setembro de 2024, Seção 02, página 187, referente ao afastamento do País do servidor
Bruno Siqueira Abe Saber Miguel,
onde se lê: " [...] de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024 [...]",
leia-se " [...] de 26 de setembro a 06 de outubro de 2024[...]".
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DESPACHO Nº 9.729/2024 - SFB
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de
03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ RODRIGUES DE AQUINO, Diretor de Fomento Florestal do Serviço Florestal
Brasileiro, para participar da COP 16 - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali,
Colômbia e da Reunião Anual do Banco Mundial, a qual ocorrerá em Washington/DC, Estados
Unidos, de 20 a 31 de outubro do ano corrente, inclusive trânsito, com ônus.
GARO JOSEPH BATMANIAN
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar RENATO LOURENÇO GUEDES do encargo de substituto eventual do
Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Gentil Nogueira de Sa Junior. CARGO/FUNÇÃO: Secretário Nacional de
Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE D ES T I N O :
Portugal. FINALIDADE: Participar da Conferência Ibero-Brasileira de Energia CONIBEN e de
visita técnica ao Centro de Operações da EDP. PERÍODO: 12/11/2024 a 17/11/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.007060/2024-60; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 315ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do
servidor TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-
xx, no período de 19 de outubro a 26 de outubro de 2024, para participar da 2ª Conferência
Internacional de Diamantes sob o tema "Angola: Investir Juntos Para Fazer a Diferença na
Comunidade", a ser realizada em Angola, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.219471/2024-13, resolve tornar sem efeito a autorização para o
afastamento do país do DIRETOR FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período
de 1º a 8 de novembro de 2024, na participação institucional da ANP na ADIPEC 2024, em
Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, constante do Despacho ANP nº 938, de 23 de agosto
de 2024, publicado no DOU de 26 de agosto de 2024, seção 2, página 40.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 57, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002771/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, ALESSANDRA JACOBOVSKI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº
11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria Executiva do
Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério
nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata
o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento
do País de GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário-Executivo do Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Brazil-UK Insurance Forum, organizado pela
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com a Associação Britânica
de Seguradoras (ABI), em Londres, Reino Unido, entre os dias 26 de outubro e 03 de
novembro de 2024, com ônus. (Processo SEI nº 03101.002968/2024-14).
MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA